DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700287 287 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 04 (quatro) de Novembro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 04 (quatro) de Novembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90014/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 8 de Outubro de 2024. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SIMILARES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 347.151,30 (Trezentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e trinta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 16 de Outubro de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em trechos de ruas no distrito passo liso. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 05/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 14 de outubro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de Preços para aquisições futuras e de forma fracionada de óleo lubrificante e produtos correlatos, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná de acordo com as especificações, e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência, do Edital completo, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, sediadas em "ÂMBITO LOCAL" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024. Valor Total: (R$): 269.547,51 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 14 de outubro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 767/2024. Referente à Dispensa nº 083/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: 57.014.535 FABIO JUNIOR DA SILVA- CNPJ: 57.014.535/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECEPTIVO COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL NAS MOSTRAS DE LEITURA DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 30.500,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (TRÊS) meses, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 125/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA "CASA LAR" E CONSUMO PARA A CONFECÇÃO DE ENXOVAIS DESTINADOS AOS RECÉM-NASCIDOS, SENDO AS GESTANTES ATENDIDAS PELO PAIF, CONFORME PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 14 de Outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 126/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS, RAMALHETES E MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DAS SOLENIDADES E AMBIENTES INTERNOS, BEM COMO MÃO DE OBRA PARA PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/11/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 15 de Outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 786/2024. Referente à Inexigibilidade nº 110/2024, processo nº 320/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: S V S ROHR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS CNPJ: 48.147.210/0001-33. OBJETO: CHAMAMENTO 003/2024. VALOR: R$ 174.564,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 15 de outubro de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024-PMP CONTRATANTE: Município de Peabiru. CONTRATADA: V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA. OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONTENDO: REFORMA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO/COZINHA E EXECUÇÃO DE PASSARELA. VALOR: R$ 126.199,00 (cento e vinte e seis mil e cento e noventa e nove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2024. FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná. Data: 15 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública de disputa de preços do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, para o dia 01 de novembro de 2024 às 09h00min. Referência: horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Iporã, 15 de outubro de 2024. FABIO CESAR BELEZI PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 128 de 2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Contratação de empresa para evento/show em celebração ao outubro rosa", conforme processo de inexigibilidade nº 16/2024. CONTRATADO: DAYANI CRISTINA DE LIMA. VALOR CONTRATADO: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024 R EC U R S O S : . .Dotações . .Exercício da despesa .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .2024 .01384 .06.002.10.301.1001.2043 .00381 .3.3.90.39.00.00 .Recursos do Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias