DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA REINOSO DE ABREU - Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12555/2023 Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: - Medi House Industria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Eireli, para os itens 1,2 e 3, no valor global da contratação de R$ 81.450,00 (oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); - Classmed Produtos Hospitalares Ltda, para os itens 4,5 e 6, no valor global da contratação de R$ 259.827,45 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte sete reais e quarenta e cinco centavos); - Unamed Produtos Hospitalares Ltda, para o item 7, no valor global da contratação de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais); - Cirurgica São José Ltda, para os itens 9 e 10, no valor global da contratação de R$ 7.816,20 (sete mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos); Salto/SP, 16 de outubro de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024 A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 036/2024. Objeto: registro de preços das horas de prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de 12 meses, sendo os respectivos, veículos de porte leve (carros, caminhonetes e motos) e porte médio e pesado (vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e máquinas pesadas, por maior desconto sobre a tabela Audatex, Cilia ou similar. Aparecida, SP 16 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 47/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, pelo período de 12 (doze) meses.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 31 de outubro de 2024. Disputa 09:00 do dia 31/10/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 16 de outubro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Registro de preços para fornecimento de kit lanche. O Prefeito no uso de suas atribuições ADJUDICA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe, e em consequência HOMOLOGA o objeto a vencedora: SUPER SUIÇA EIRELI - ME no valor de R$ 1.549.720,90. Em 15 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 Considera-se Adjudicado/Homologado a Concorrência Eletr. nº12/24, Proc. nº169/24, Edital nº92/24, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE FECHAMENTO DE ELEMENTOS VAZADOS DO CENTRO ESPECIALIZADO DE JUDO, LOCALIZADO NA RUA C, ANTONIO GARCIA - OBJETO EMENDA PARLAMENTAR N° 202240350003 LUIZ CARLOS MOTTA - adjudicando seus objetos como segue: Itens 01 ao 12 à empresa HD SOLUÇOES EM URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 39.490.508/0001-50, no valor total de R$ 94.499,87. Determino a convocação da empresa para a assinatura do Contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 14 de outubro de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Processo Administrativo nº 964/2024. Com a finalidade de verificar com prudência a impugnação protocolada no sistema bll.org.br, Determino a SUSPENSÃO, do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, a fim de atender ao Programa Brasil Sorridente, com data de abertura prevista para 18/10/2024 as 9:00 horas, para que seja realizada análise de impugnação do edital. Guarei, 16 de outubro de 2024 JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Registro de Preço Para Fornecimento de Medicamentos, Insumos e Dietas Para Atender Demanda Judicial, Pelo Período de 12 Meses- Itens Desertos e Fracassados do Pregão Eletrônico 023/2024. - Disponibilidade do Edital - 16/10/2024 às 00h Até 31/10/2024 às 09h00 - Data da Abertura da Sessão - 31/10/2024, às 9h00- Acesso Ao Sistema Eletrônico - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 16 de outubro de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, que fica Retificado o Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Processo Administrativo nº 307/305-PL/2024, modalidade Menor Preço - Modo de Disputa Aberto, passando para as seguintes datas: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Pneus e seus Acessórios, para manutenção da Frota Municipal de vários setores desta Municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública foi remarcada e ocorrerá por meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br. O credenciamento e envio das propostas serão recebidos a partir de 18/10/2024, às 09h00, com término em 31/10/2024, às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão em 31/10/2024, às 09h00. Retirada do Edital: O Edital retificado e Anexos estará disponível no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, ou pelo e-mail: [email protected]. As futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 16 de outubro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica 01/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infraestuturas urbana recapeamento das ruas Camilo Ferrari, Ver. Benedicto Alves de Oliveira, Antônio Cavalli e José Guerreiro (recapemaneto e sinalização viária) à empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.444.816/0001-06 com valor global de R$ 774.900,00. Iracemápolis/SP, 16 de outubro de 2024 NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 181/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de instituições hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 381.112,05 (trezentos e oitenta e um mil e cento e doze reais e cinco centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 25 de outubro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024 PROCESSO Nº 199/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 90/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de vidros e espelhos, incluso material. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura.