DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 14 de outubro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC (Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado IMPR OV I M E N T O ao recurso interposto pela Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange. Portanto mantém- se a decisão proferida de INABILITAÇÃO das Organizações Sociais: DESCLASSIFICAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA E BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Mogi das Cruzes, 11 de outubro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação município de Monte Azul Paulista - SP, nomeado atravès portaria nº 6135 de 23 de Maio de 2024, baseado na documentação contida nos autos, com referência a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório 054/2024 -, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955328/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista-SP, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal, Incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, informa que o referido procedimento licitatório, foi ADJUDICADO a empresa ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 41.012.562/0001-32, com o valor total de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais), de acordo com o art. 71, inciso IV, lei 14.133/202, em 19 de Julho de 2024, conforme Ata de realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. O referido temo de ajudicação, foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura em 19 de Julho de 2024. Monte Azul Paulista SP, 19 de Julho de 2024 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA AVISO DE RERRATIFICAÇÃO A Prefeitura de Nova Independência, através de seu representante legal o Sr. Fernando Macchi Santana, vem tornar público a rerratificação da Concorrência Presencial n° 08/2024, Processo n° 94/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para execução de reforma e adequação do CCI - Centro de Convivência do Idoso nos termos do Anexo I - Termo de Referência, ficando alterado a data da abertura do certame alterado para o dia 31 de outubro de 2024. Edital na íntegra: www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 16 de outubro de 2024. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 14/2024, Processo n° 043/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de enfermagem, destinados às atividades e ações realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 17/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 31/10/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 31/10/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 15/2024, Processo n° 044/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de produtos de limpeza e higiene, destinados às necessidades dos diversos setores da municipalidade, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 17/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/11/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 05/11/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 16 de outubro de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, que dispõe sobre a Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo a sala comercial, localizada no Terminal Rodoviário, na Rua Renato Domingos Garcia e imóvel Comercial, existente no Centro Esportivo Municipal Ivan Giroto, denominado Cantina do Centro Recreativo e Desportivo Municipal Ivan Giroto, localizado à Rua Salvador Mansoleli, nº 400. O encerramento dar-se-á no dia 12 de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 16 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Valor: R$ 135.000,00. Período de inscrição: 17/10/2024 a 31/10/2024. O edital do presente chamamento público, poderá ser consultado no site do município, por meio do link: https://panorama.sp.gov.br/?pag=T1RVPU9EZz1PV0k9T1RrPU9UUT1OMlE9T0dNPU9XST1 PR1U9T0dNPU9HWT1PV009T1dZPQ==&id=1027. Palavras chaves: #MinC #PNAB #MonitoraMinC

MinistérioDaCultura #Panorama #SaoPaulo

Panorama/SP, 16 de outubro de 2024. CARLOS HIROCI OUTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório Nº. 1772/2024 Data do certame: 28/10/2024 Horário do certame: 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentária parcial (maxilar ou mandibular) e prótese total (maxilar ou mandibular), atendendo a demanda dos serviços odontológicos do centro de saúde II Dr. JOSÉ DA SILVA GUERRA, de acordo com política nacional de saúde bucal brasil sorridente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Registro De Preços - Processo Licitatório Nº. 1.868/2024. Data do certame: 29/10/2024. Horário do certame: 09:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados às divisões da educação e assistência social. Os Editais deverá ser retirado no site da Prefeitura www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitacao. Pedido de esclarecimento do edital, por e- mail. Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 - Centro - Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes-SP, 15 de outubro de 2024 REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 213/2024 - SRP EDITAL: 213/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às 8h30 do dia 30/10/2024 ABERTURA: às 9h do dia 30/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, , 15 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de DISPENSA ELETRONICA de n° 03/2024, em conformidade com o Processo nº 1013/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PANFLETOS COLORIDOS PARA DIVULGAÇÃO E CARTÃO DE CONTROLE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA UNICA A realização da Sessão será no dia 23 de outubro de 2024 com início às 09 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Pregão Eletrônico N° 2/2024. Processo Administrativo nº 50/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo, de acordo com o programa FINISA CT 0607644-40 e FINISA CT 0616042-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/10/2024