DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a decisão dos recursos apresentados pelas proponentes referente ao processo de licitação, o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 2/2024- PA nº 50/2024, cujo objeto é a Aquisição de um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, de acordo com o programa FINISA CT 0607644-40 e FINISA CT 0616042-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais, declarando vencedora do certame a empresa: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.698.437/0001-10, com sede na Avenida Liberdade, SN, Quadra 38, Lote 10 , bairro Cardoso Continuação, município de Aparecida de Goiânia/GO. Item: 01. Valor Total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Ribeirão Branco, 14 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 028/2024 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário por Item, SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS FROTA LEVE, PNEUS FROTA PESADA, CÂMARA E PROTETOR PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE COM ENTREGA PARCELADA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA FROTA DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS.. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura do Município de Ribeirão dos Índios. Informa que o Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito D ES P AC H O Pregão Presencial nº 007/2024 Processo Licitatório nº 028/2024. Considerando a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, sobre as manifestações de impugnação do referido edital, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS FROTA LEVE, PNEUS FROTA PESADA, CÂMARAS E PROTETOR, PARA OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, Processo Licitatório N.028/2024, Pregão Presencial N.007/2024, determino a RETIFICAÇÃO do Edital conforme sugerido pela Pregoeira, determinando-se a republicação do ato convocatório, concedendo na íntegra o prazo legal para apresentação das propostas e documentos de habilitação.. Ribeirão dos Índios-SP,16 de outubro de 2024. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2024 Processo Administrativo nº 151342/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias públicas oficiais no Município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 7.999.339,95 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90396/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2024 Processo Administrativo nº 158730/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de material de escritório, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 43.366,00 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90419/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 EDITAL N. 125/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SEDE DE AGREMIAÇÃO SOCIAL - TAMOIO. JUSTIFICATIVA: A pedido do órgão requisitante, determina a REVOGAÇÃO do referido certame, nos termos do artigo 49 lei 8.666/1993, para atualização e pedido na nova lei de licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 EDITAL N. 126/2023 ÓRGÃO: Secretária Municipal de Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM SEDE DE AGREMIAÇÃO SOCIAL - GRASIFIS. JUSTIFICATIVA: A pedido do órgão requisitante, determina a REVOGAÇÃO do referido certame, nos termos do artigo 49 lei 8.666/1993, para atualização e pedido na nova lei de licitações. VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 EDITAL Nº 90/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO COM QUATRO LINHAS DE TIRO, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O TREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO. OCORRÊNCIAS: Fica suspensa a licitação supracitada para readequação do Edital, sendo publicada a reabertura em data oportuna. JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo N° 088/2024 Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Materiais e Insumos Odontológicos, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 16/10/2024 até o dia 29/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 29/10/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, Nesta cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande/SP, 16 de outubro de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 2ª Homologação - Pregão Eletrônico nº 145/2023 Considerando a rescisão unilateral do contrato da empresa Alpha Mix Distribuidora LTDA, em virtude de inexecução contratual do Pregão Eletrônico 145/2023, apurada pelo processo administrativo instaurado pela portaria nº 449 de 22 de agosto de 2024, e considerando que as exigências e formalidades legais acham-se satisfeitas, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o item 78 (café) à licitante TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDA, classificada em 2º lugar para o referido item. Determino a expedição de Contrato/Pedido de Compra. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, objetivando a aquisição de equipamentos para equipar a sala de cinema do Auditório Municipal "Leandro Filier Netto", com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes do termo de referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 17 de outubro de 2024 até as 08:00hs ao dia 31 de outubro de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 31 de outubro de 2024 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 16 de outubro de 2024. RAFAEL STABELLINI COLABONE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para manutenção dos imóveis próprios e de utilização do município - Tabela de preços unitários do CDHU referência 06/2024, C/BDI 26,28%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 01/11/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório. Santa Rosa de Viterbo, 16 de outubro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 "RESUMO: Processo 4234/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. Com vistas à convalidação do ato, tornamos pública que a licitação nº 165/2023 foi suspensa "sine die", em 02/01/2024." Em 14 de outubro de 2024. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 "RESUMO: Processo 4234/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇ ÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. "Com vistas à convalidação do ato, tornamos público que ficou designado para o dia 25 de abril de 2024 às 09:30 horas, a sessão de prosseguimento da licitação realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 14 de outubro de 2024. SILVIA MORETTI Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos