DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA MORETTI Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 "RESUMO: Processo 4234/2023 - Modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 165/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. Com vistas à convalidação do ato, tornamos público que foi reagendada a licitação em epígrafe para o dia 18 DE MARÇO DE 2024, às 9:30 hs, e realizada no endereço: https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br - Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 27/12/2023." Em 14 de outubro de 2024. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 "RESUMO: PROCESSO 4234/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERAÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. Com vistas à convalidação do ato, tornamos público que foi ADJUDICADO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.597.289/0001-29, para o Lote único - Valor total do lote R$ 29.490.000,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e noventa mil reais). Tornamos público que, à vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, foi HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2023". Secretaria de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 25/04/2024." Em 14 de outubro de 2024. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16622/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIAPARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO CARLOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - (ANEXO V). A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Credenciamento nº 02/2024. O edital, na íntegra, se encontra no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Os envelopes contendo os documentos de habilitação serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações - DCL a partir do dia 18/10/2024, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/12/2024, às 09h30. As demais aberturas serão divulgadas pelos meios legais à medida que sejam entregues documentos de novos interessados. São Carlos, 16 de outubro de 2024. JÔRA TERESA PORFÍRIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROC. 83/24 Encontra-se aberto o procedimento citado para Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, em decorrência de Emenda Parlamentar Proposta nº 13817876000123001, Código de Emenda nº 19970018, para utilização nas Unidades Básicas de Saúdes do município de São Francisco/SP, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 17/10/2024, às 9h00min. Data da Sessão: 01/11/2024, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da BLL. Demais informações no fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 16 de outubro de 2024. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PROC. ADM. n.º 2604/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes e Refrigerados" para atender todos os Alunos Matriculados nas unidades Escolares do Município de São Joaquim da Barra, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 01/novembro/2024 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 16 de outubro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/IPSM Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel integrante do patrimônio do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, situado à Av. Dr. Nélson D'Ávila, nº 1.941 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP. A sessão iniciar-se às 09h30 do dia 01 de novembro de 2024. O edital completo poderá ser retirado através do site www.ipsmsjc.sp.gov.br - Portal da Transparência/Licitações; e, no endereço https://bllcompras.com/ - Bolsa de Licitações e Leilões. São José dos Campos, 16 de outubro de 2024. DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2024 Espécie: Acha-se aberto na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Edital de Chamamento nº 002/2024 - CPL nº 061/2024, destinado a Contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Parque Tecnológico de Sorocaba - Reabertura. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 do dia 11/11/2024 e a Fase de Lances será dia 11/11/2024 às 10:00. Informações pelo site: parquetecsorocaba.com.br/licitacoes Sorocaba, 17 de outubro de 2024. RAFAEL ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. contratada: Engemec Empreiteira e Serviços Ltda-ME. Objeto Resumido: Reforma do Prédio da nova sede da Prefeitura, localizada na Rua Pedro Mari, n° 80 - Parque Assunção entre a Av. Armando de Andrade e Rodovia Régis Bittencourt. Finalidade: Prorrogar Vigência,92 dias, de 07/12/24 a 09/03/25 e Execução 90 dias, de 01/09/24 a 29/11/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Licitação: Concorrência Pública n° P-004/23-Assinatura:30/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 338/2024 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos: Pregão Eletrônico N. 338/24, que cuida da aquisição de gêneros alimentícios - Leite Pasteurizado Integral, com encerramento dia 31.10.24 as 08h30 e; PREGAO ELETRONICO Nº Nº 339/2024 Pregão Eletrônico N. 339/24, que cuida da aquisição de Equipamentos para Proteção Individual (EPIs), com encerramento dia 01.11.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 16 de outubro de 2024. JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 93/2024 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2024, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em trechos da Rua Alberto Amador, Ricardo Fogaroli e José Moraes, nos termos do Contrato de Repasse nº 958612/2024 - Operação 1092987- 90 NO REGIME SIMPLIFICADO - Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades; com início da fase de lances às 09h00 do dia 30 de Outubro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br/. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282- 2099 ou pelo e-mail: [email protected], bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Teodoro Sampaio, 16 de outubro de 2024. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - PROCESSO Nº 202/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto: Registro de preços para a aquisição de massa asfáltica (concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ), para serviços de recuperação de trechos, tapa buracos e reparo de vias públicas e rodovias, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 1º/11/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 16 de outubro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito