DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de Ilha das Flores. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume. Ilha das Flores/SE, 29 de agosto de 2024 ROBSON MARTINS DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Ilha das Flores, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º: 01/2024, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. Ilha das Flores/SE, 5 de setembro de 2024 ROBSON MARTINS DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º: 01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES CONTRATADO: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OBJETO: Execução de estrutura de contenção para recuperação de trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE VALOR CONTRATADO: R$ 716.900,00 (setecentos e dezesseis mil e novecentos reais). UO: UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses) Ilha das Flores/SE, 05 de setembro de 2024. Robson Martins de Lima - Prefeito do Município de Ilha das Flores PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma Do Mercado Municipal Edson Menezes Melo De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Contrato De Repasse Ogu Nº 954272/2023 - Operação 1091908-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial E Urbano. Prazo De Execução: 12 (doze) meses; VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 1.976.050,87 (Um milhão novecentos e setenta e seis mil cinquenta reais e oitenta e sete centavos).DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 05 de novembro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 2008 PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0002.1045 ELEMENTO DE DESP ES A : 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000NÚMERO DO PARECER: 61/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi (SE), 16 de outubro de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 126/2024 PROCESSO Nº 101/2024 referente a Concorrência de n° 004/2024 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua diversas dos bairros COHAB e Nova Brasília na sede do Município de Nossa Senhora da Glória/SE. CONTRATADA: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 588,976,80 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: até 14 de outubro de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1063- 17063110; 2023/1063-15000000. PREFEITA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA C AC H O. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 001/2024/ADM E N° 002/2024/ADM ORIUNDO DA ADESÃO N° 001/2024/ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024/ADM. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CNPJ N° 01.800.242/0001-22. Contratada: CONTRATO N° 001/2024/ADM - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ N° 14.707.364/0001-10, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reis). CONTRATO N° 002/2024/ADM - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 17.449,881/0003-97, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Objeto: ADESÃO PARCIAL À ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS N° 13/2024 E N° 22/2024, ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023, E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19973.101877/2023-42, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Alvorada, aos 16 dias do mês de Outubro de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - MUNICIPIO DE A LV O R A DA / T O. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022/FMS-ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 006/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e ARI MACHADO D. TELE E CIA LTDA-ME - Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05(cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 006/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022/FMS- ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 004/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e CINTIA BEZERRA DA ROCHA NAVES E CIA LTDA-ME- Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05 (cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 14 dias do mês de outubro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022/FMS - ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 007/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e KASSANDRA OLIVEIR BARROS- ME - Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05 (cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022/FMS- ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 003/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e LUAN AUGUSTO COSTA PIRES - Fica aditivado o prazo de 03 (três) Meses e 05 (cinco) dias, sendo do dia 26/09/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022/FMS - ALVORADA/TO, cujo objeto é aditivar a vigência do contrato (item 20.1 da Cláusula Vigésima do original contrato) - (Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO). DA VIGÊNCIA: Fica aditivado o prazo de 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, sendo do dia 19/09/2024 ao dia 15/11/2024, com o adimplemento do objeto contratual. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2022 - firmado no dia 04 de novembro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BERNADINO GOMES DE ARAUJO. Data da assinatura do termo aditivo 23 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 088/2022, celebrado no dia 15 de outubro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 052/2022, Tomada de Preços Nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa TIJOLÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 14.083.618.0001/77, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de construção do parque de exposições do município de Araguaçu/TO, objeto do convênio nº 924321/2021, firmado com ministério da defesa, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 60.823,04 (sessenta mil oitocentos e vinte e três reais e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 1123- Construção do Parque de Exposições Agropecuária; elemento de despesa 44905100; ficha 16; fonte 1.50.0.00.00.000000-Recursos Próprios. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2023 até 23 de dezembro de 2024. Data: 16 de outubro de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal de Araguaçu / T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 27/2024, tipo menor valor unitário, abertura 31/10/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguanã, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 16 de outubro de 2024 GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas