DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/002-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 08/11/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.002-PMA, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Adequação de estradas vicinais no Município de Araguatins-TO, SICONV 910419/2021. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.798.808/0001-70, com sede na Rua senador Antônio de Ramos Caiado, número 1185, Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, visando assegurar a manutenção do fornecimento para as demandas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através das unidades, Centro de Referência - CRAS, Programa Criança Feliz, Coordenação Cadastro Único e Programa Bolsa Família, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 06 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 14 de outubro de 2024. ROSANA OLIVEIRA SOUSA PEDREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de pneus para manutenção da frota veicular dos Fundo Municipais de Educação, Assistência Social de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 14 de outubro de 2024. PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO e demais órgãos, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas: L F M ALBUQUERQUE (48129959000158)com os lotes: 6, 7, 13, 17, 49, 50, 53, 54, 55, 61, 66, 69, 71, 90 e 289 no valor total de R$38.233,37 (trinta e oito mil e duzentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).DISTRIBUIDORA MSI EIRELI (14892568000179) com os lotes: 67, 68, 78, 79, 80, 81, 84, 88, 89,92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 114, 115,116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162,163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181,182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219,220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238,239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257,258, 260, 261, 262, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278,279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301,302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 310, 312 e 313 no valor total de R$ 364.994,78 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). MELODISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (21728143000194) com os lotes: 9, 52, 56, 129, 284,299, 308 e 311 no valor total de R$ 22.306,50 (vinte e dois mil e trezentos e seis reais e cinquenta centavos). SUPERMERCADO LOPES EIRELI (06008120000111) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10,11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77,82, 83, 85, 86, 87, 91, 108, 113, 122, 124, 131, 150, 153, 154, 157, 259, 264 e 288 no valor total de R$ 242.410,20 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e dez reais e vinte centavos). Valor total: R$ 667.944,85. Vigência: 12 meses. Assinatura 16/10/2024. Bandeirantes Tocantins - TO, 16 de outubro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 016/2024, visando o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", para prestação de serviços de serralheria, tipo valor de hora trabalhada no atendimento a Prefeitura (secretarias vinculadas) e Fundos do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 23/10/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 16 de outubro de 2024. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 059/2024. Processo Administrativo n° 2024/1598 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 0 LTDA- CNPJ - 34.558.660/0001-04. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024 Preço: R$ 22.541,90 (Vinte e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.301.0010.2308.33.90.30/1.500.1002.1.600 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Joaonzinho Pereira Mendanha - Representante da Contratada. Contrato: 060/2024. Processo Administrativo n° 2024/1598 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 0 LTDA- CNPJ - 34.558.660/0001-04. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024 Preço: R$ 252.316,07 (Duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e sete centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.301.0010.2308.33.90.30/1.500.1002.1.600 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Joaonzinho Pereira Mendanha - Representante da Contratada. Contrato: 061/2024. Processo Administrativo n° 2024/1598 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 0 LTDA- CNPJ - 34.558.660/0001-04. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024 Preço: R$ 92.577,12 (Noventa e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.301.0010.2308.33.90.30/1.500.1002.1.600 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Joaonzinho Pereira Mendanha - Representante da Contratada. Contrato: 062/2024. Processo Administrativo n° 2024/1598 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 0 LTDA- CNPJ - 34.558.660/0001-04. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024 Preço: R$ 229.302,42 (Duzentos e vinte e nove mil trezentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600 04.12.10.301.0010.2308.33.90.30/1.500.1002.1.600 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Joaonzinho Pereira Mendanha - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos, visando atender as demandas dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de pneus e câmaras de ar, para serem utilizados nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 16 de outubro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações