DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Lagoa da Confusão - TO, 15 de outubro de 2024. THIAGO SOARES CARLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO. CONTRATADA: Empresa REGIS PEDREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ Nº 43.217.217/0001-60. Contrato Nº 12/2024. Médico Plantonista 12, 15 e 24 horas. Objeto: Apostilamento de Fonte: 1.600.0000.00000 do Chamamento Público Nº 004/2023. Data: 06/09/20247. Assina: Lucione de Oliveira Negre - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VALOR DO CONTRATO 40/2023/PMN TOMADA DE PREÇO nº: 06/2023 - Processo nº: 1140/2023. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Nazaré - TO. Valor aditivado: R$74.644,32 (Setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fiscal de contrato: Yuri Lima Teixeira. Data assinatura do termo aditivo de valor: 15/10/2023, Vigência do contrato: 14/10/2024 a 14/04/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 40/2023/PMN EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 14 de abril 2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 14/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Aos 10 de Outubro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 013/2024, referente ao processo administrativo 2032/2024, Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de automóveis para atendimento das demandas das frotas de veículos, caminhões e máquinas do município de palmeiras do Tocantins - TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as empresas L M DA SI LV A NETO | 18.318.440/0001-57 | Item: 1 | Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e a empresa AUTO PECAS BRASIL LTDA | 04.238.185/0001-28 | Item: 2 | Valor Total: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), tendo como Valor Global R$ 1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais.) conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2024. FRANCISO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 881/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.012/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e caixa de água. Data da sessão: 01/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Processo nº 2114/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 267.599,98 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entrono da praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Nº. 123 de 14 de dezembro de 2006. Processo: 2114/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Sr. Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Nilson dos Santos. Data de Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 06 (seis) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com proposta no valor global de R$ 15.998,30 (quinze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Porto Nacional - TO, 16 de outubro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2024 ADESÃO Nº 3/2024 Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO, torna público o extrato do contrato nº 016/2024 da Adesão nº 003/2024 à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo nº 432/2024, objeto: aquisição de materiais pedagógicos e expediente destinado as Escolas Municipais Jose Batista Maciel Bastos, CMEI Maria Ribeiro da Silva e Programa APRENDE MAIS. Para o exercício de 2024, conforme as seguintes especificações da Ata de Registro de Preços 013/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Processo Nº 432/2024, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, valor R$ 171.567,89 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos), vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024. 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