DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40457/2024/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 860.612/2018-PEDREIRA DO VALE LTDA-AI N°2142/2023 Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.771/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024 861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024 861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 11/09/2024 862.005/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 11/09/2024 861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024 860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 861.603/2021-TARRIGAN DE MELO 861.602/2021-TARRIGAN DE MELO 861.601/2021-TARRIGAN DE MELO 861.595/2021-TARRIGAN DE MELO 861.594/2021-TARRIGAN DE MELO 861.593/2021-TARRIGAN DE MELO 861.591/2021-TARRIGAN DE MELO 861.417/2021-TARRIGAN DE MELO 861.414/2021-TARRIGAN DE MELO 861.413/2021-TARRIGAN DE MELO 861.412/2021-TARRIGAN DE MELO 861.411/2021-TARRIGAN DE MELO 861.409/2021-TARRIGAN DE MELO 861.408/2021-TARRIGAN DE MELO 861.407/2021-TARRIGAN DE MELO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 271/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.060/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°120/2019 866.054/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°116/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.548/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.196/2024-COPEMIMAT - COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.646/2024-LGK MINERADORA LTDA 866.645/2024-LGK MINERADORA LTDA 866.598/2024-CDM AGROMINERACAO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 272/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.504/2024-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA-ALVARÁ N° 7333/2024 Publicado DOU de 16/09/2024- Onde se lê:"... numa área de 100,99 ha ..." - Leia-se:"... numa área de 55,82 ha ..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 273/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.347/2024 - EUGENIO PREIMA-Registro de Licença n° 997/2024 - Vencimento 06/06/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 226/2024 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 007/2022- Publicado no DOU de 11/08/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 227/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8209/2024-840.083/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 8208/2024-840.022/2024-MARCOS JOSE SOARES- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 228/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.029/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°5098/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.068/1991-MINERADORA RANCHARIA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.326/2021-F&C MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.254/2016-DORKING BRASIL LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA 25293419404- Publicado DOU de 28/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°18081/2024/GER-PE/ANM-DOU de 20/05/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.305/2021-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-CASCALHO-PORTO VELHO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.555/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.-OF. N°12811/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°41571/2024 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°41588/2024 886.442/2007-CANDEIAS COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-OF. N°41777,41778,41783,41785/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.119/2018-A V CORDEIRO - ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 886.249/2017-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Área reduzida de 6420,92 para 5974,28 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.406/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2588/2014. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.026/2021-ONÉLIO SILVA GURGEL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 26/07/2025. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)