DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40799/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.528/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. 880.531/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. 880.141/2022-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.100/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34097/2024. 880.101/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34421/2024. 880.103/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34439/2024. 880.045/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29177/2024. 880.073/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29184/2024. Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 880.188/2019-ONÉLIO SILVA GURGEL EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 357/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.777/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°41499/2024/DIOUT-PA/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA- OF. N° 41746/2024/DIOUT-PA/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41578/2024/DIOUT- PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 71/2013 - Vencimento em indeterminada 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 66/2013 - Vencimento em indeterminada Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°40596/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.202/2024-ANAILDA SILVA CABRAL Indefere Requerimento de PLG(335) 851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN 851.764/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 851.767/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 851.768/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 851.769/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 851.770/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 851.771/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 851.772/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 851.773/1993-JOANIZ DIAS JARDIM 850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA 850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 854.645/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.898/1995-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42007/2024/DIOUT-PA/ANM 850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42008/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 358/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8172/2024-850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL- 8171/2024-850.648/2023-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES- 8177/2024-850.491/2024-JOICE HAESE PAUBEL- 8173/2024-850.210/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA- 8170/2024-850.382/2023-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA- 8178/2024-850.494/2024-TERRA LTDA- 8176/2024-850.443/2024-NOBRE MINERACAO LTDA- 8174/2024-850.343/2024-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- 8175/2024-850.344/2024-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 362/2024 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 04/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°488/2020/DIREM- PA/GER-PA-DOU de 06/07/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 363/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 199/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.337/2020 - Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA PLG n° 200/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.434/2020 - Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 366/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°10.116/2016 ? 850.025/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°2.301/2016 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 367/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.954/2019-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42354/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 368/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.339/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.764/2016-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 369/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.750/2019-M A PEREIRA MINERAÇAO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 370/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA-ALVARÁ N°11.969/2013 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.849/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA 890.212/2002-PEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA 890.510/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA 890.488/2010-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.184/2022-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.088/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI 890.150/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.099/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20- Alvará n°5477/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.002/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°39599/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 227/1993- Cessionário:Csn Cimentos Brasil S.a.- CNPJ 60.869.336/0001-17 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°38128/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Disponibilidade