DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40249/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N ° 3 9 4 0 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.392/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-OF. N ° 3 9 1 9 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 25/03/2028 890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2969/2017 - Vencimento em 22/01/2029 890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 05/06/2027 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2721/2013 - Vencimento em 20/02/2025 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2.699/2011 - Vencimento em 10/02/2025 890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 563/2023 - Vencimento em 20/02/2026 890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2954/2016 - Vencimento em 19/08/2025 890.611/2013-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2815/2014 - Vencimento em 22/05/2029 890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2769/2013 - Vencimento em 20/11/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°41359/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.217/2018-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°41565/2024/SEOUT- RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°38129/2024/SEOUT- RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.005/2024-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°39038/2024/SEOUT- RJ/ANM e 39046/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°39868/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.004/2023-BRMKS MINERADORA LTDA-OF. N°32017/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°41105/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.035/2022-ARCR SOLUCOES LTDA-OF. N°38913/2024/SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA 890.162/2019-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.123/2022-PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES - AI N°578/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.281/2016-NICOLAS DOS SANTOS OLIVEIRA - AI N°1177/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.212/2016-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - AI N°1183/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.361/2017-BEATRIZ ALIGHIERI GUTSCHOW PALHAS - AI N°1294/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.220/2017-ARCR SOLUCOES LTDA - AI N°1315/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.279/2017-JOP DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME - AI N°1319/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.179/2017-ARCR SOLUCOES LTDA - AI N°1286/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.268/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°41585/2024/NUFIS- RN/ANM 848.326/2022-AREIA MT LTDA-OF. N°41592/2024/NUFIS-RN/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.338/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9167/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.004/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA- Areia-Santa Cruz/RN 848.091/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário; Argila- Baraúna/RN 848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário; Argila- Baraúna/RN Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME-Quartzo, Mica, Berilo e Espodumênio- Permissão de Lavra Garimpeira N°170, DOU de 04/11/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41784/2024/NUOUT- RN/ANM 848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41791/2024/NUOUT-RN/ANM 848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41799/2024/NUOUT-RN/ANM 848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°41816/2024/NUOUT-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°41804/2024/NUOUT-RN/ANM 848.266/2015-PROJETOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°41805/2024/NUOUT- RN/ANM 848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°41806/2024/NUOUT-RN/ANM 848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°41817/2024/NUOUT-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Alvara n° 10597/2015 - Cessionário: JKS C OMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 38.114.064/0001- 96 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.269/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 848.042/2015-FRANCISCO ELIERTON DE MOURA 848.682/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA 848.398/2012-RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES 848.281/2012-C&C CONSTRUÇÃO,LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 848.156/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO 848.130/2010-ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC 848.114/2009-RICARDO LUIZ GOMES RODRIGUES ME 848.090/2009-CERÂMICA ARAÚJO LIMA LTDA ME 848.085/2009-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME 848.033/2009-CERAMICA UNIÃO LV LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.050, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810712/2024-36-CEZAR ROBERTO HABEKOST (Documento SEI: 14647223) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861091/2024-40-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14647197) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.052, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861092/2024-94-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14647213) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.053, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871271/2024-20-GOLDCARBON LTDA (Documento SEI: 14647225) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861093/2024-39-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14647209) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.055, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896174/2024-91-SILVERIO DORNA TABELINI (Documento SEI: 14647216) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE