DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 18 Manaus, 01 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198558#18#202160/> Protocolo 198558 <#E.G.B#198564#18#202166> PORTARIA Nº. 1838/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.22759EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VALDECI MEDEIROS RODRIGUES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 151.632-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 02 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198564#18#202166/> Protocolo 198564 <#E.G.B#198574#18#202176> PORTARIA Nº. 1854/2024 - O Diretor Presidente da fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.1.01729EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 17 de abril de 2024, AILCE EDWARDS DE ARAUJO, no cargo de Assistente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Administrativo, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 157.406-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 2.281,26 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) mensais. Manaus, 02 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198574#18#202176/> Protocolo 198574 <#E.G.B#198579#18#202181> PORTARIA Nº. 1809/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09895EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIETA CASTRO DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe D, Referência 1, Matrícula n° 108.382-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 253,51 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.221,23 (mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 3º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.742,29 (dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) mensais.

Manaus, 27 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198579#18#202181/> Protocolo 198579 <#E.G.B#198590#18#202192> PORTARIA Nº. 1775/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04928EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EJANDRE LUNIERES DE SANTIAGO, no cargo de Médico Especialista, Nível 3, Classe II, Referência “D”, Matrícula nº. 102200-8-E, do Quadro de Pessoal Permanente da “FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA”, com proventos integrais compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 3.131,06 (três mil, cento e trinta e um reais e seis centavos), de acordo com o Artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo Artigo 1°, Inciso I, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme Artigo 3°, §4°, da Lei Promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 626,21 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o Artigo 3°, II, B, combinado com o Artigo 9°,II, da Lei Promulgada n° 70/09; mais R$ 7.067,06 (sete mil, reais, sessenta e sete reais e seis centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.925,52 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), mensais. Manaus, 30 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198590#18#202192/> Protocolo 198590 <#E.G.B#198602#18#202204> PORTARIA Nº. 1780/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09443EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE WALTER BATISTA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, Classe C, Referência 3, Matrícula n° 112.259-2C VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO