DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 17 e trinta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.005954/2024-36. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#198582#17#202184/> Protocolo 198582 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#198640#17#202242> RESENHA Nº 027/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM: Nomes: Jaqueline da Silva Mendes, Mat. 262.408-7A, Subgerente, Maria Cecilia Augusto Porto Mat. 260.789-1C, Enfermeira. Período: 04/11/2024 a 09/11/2024. Trecho: Manaus-Salvador-Manaus. Objetivo: apresentar trabalho no 18° Congresso de Hansenologia. Nome: Camila Gurgel dos Santos da Silva Mat. 246.039-4 A, Farmacêutica Bioquímica. Período: 03/11/2024 a 09/11/2024. Trecho: Manaus-Rio de Janeiro-Manaus. Objetivo: participar de treinamento no Laboratório de Microbiologia Celular. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. Manaus, 15 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#198640#17#202242/> Protocolo 198640 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#198456#17#202058> REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0273/2024-GABINETE REVOGAR a Portaria nº 0273/2024-GABINETE/HEMOAM, PA nº 2212/2023-12, publicado no DOE Nº 35.113 de 29/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 77, para aquisição de equipamentos de fisioterapia, em favor da empresa V.R.P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, para os itens contemplados na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2023-HEMOAM. Manaus, 14/10/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#198456#17#202058/> Protocolo 198456 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#198540#17#202142> PORTARIA Nº 00106/2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o que consta no Memorando Nº 032/2024-DEPAD/FHAJ. RESOLVE: I - RESGUARDAR o gozo das férias da servidora Ediciane Lira de Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Matrícula nº 194.044-9 C, Exercícios: 30 dias de 2020, 30 dias de 2021 e 30 dias de 2022. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. Manaus, 14 de outubro de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#198540#17#202142/> Protocolo 198540 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#198492#17#202094> EXTRATO Nº 081/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 40/2024/FVS-RCP, assinado em 17/09/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto e o Instituto Metropolitano de Ensino LTDA. Objeto Cooperação para concessão de cenário de prática curricular para estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação e Pós-graduação. Vigência 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Wellington Lins de Albuquerque Júnior, pela Instituição de Ensino. Processo nº 01.02.017306.002347/2024-29/SIGED, em Manaus, 14 de outubro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#198492#17#202094/> Protocolo 198492 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#198490#17#202092> CONSELHO DIRETOR 15.10.2024 - Decisão n.º 844/2024 - I DEFERIR Ad Referendum a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, aprovando a alteração de data do evento intitulado “AGROUFAM: Espaço de Saberes e Desenvolvimento da Amazônia”, de 17 a 18 de outubro de 2024, para os dias 30 e 31 de outubro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#198490#17#202092/> Protocolo 198490 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#198558#17#202160> PORTARIA Nº. 1816/2024 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00111EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, NORINETE GARCIA REGO, no cargo de Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 023.817-1D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.556,92 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.583,16 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) mensais. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO