DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 16 aplicação. Nº 627/2024-GDP/IDAM de 15/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lucivaldo Ribeiro Pereira Matrícula: nº 157.245-7 B, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#198616#16#202218/> Protocolo 198616 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#198452#16#202054> PORTARIA N.° 0066/2024-GDP/CETAM O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008. N.º Nome Cargo/ Símbolo Nível A contar de 1 Kime Slaner Costa Calderaro Coordenador de Curso - AD-1 15 01.09.2024 2 Josineide Medeiros de Almeida Secretário de Escola de Educação Profissional - AD-2 14 01.10.2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#198452#16#202054/> Protocolo 198452 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#198449#16#202051> RESENHA 048/2024 -ADAF O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Itacoatiara, 07 a 11/10/2024; Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos Frigorífico e Comércio de Carnes Martins - Frigmartins SIE 003, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Darley Araújo Cruz Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuária Médico Veterinário Destino/Período: - Rio Preto da Eva, 21 a 30/10/2024; Objetivo: Fiscalizar cinco granjas avícolas aguardando vistoria, atendimento de denúncia, vigilância ativa de Febre Aftosa. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Gerente Nome: Luiz Fernando da Silva Cargo: Colaborador eventual Nome: Sivandro Campos Freitas Cargo: Gerente Destino/Período: Presidente Figueiredo, 10/10/2024; Objetivo: Fazer levantamento de infraestrutura da Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA no posto da SEFAZ (Abonari-Presidente Figueiredo). Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo: Coordenado Destino/Período: Anori/Anamã/ Beruri, 09 A 18/10/2024; Objetivo: Realização de cumprimento das metas dos programas sanitários nos município de Anamã, Anori e Beruri. Nome: Júlio Augusto Moraes Martins Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Anori/Anamã/Beruri, 09 A 18/10/2024; Objetivo: Dar apoio ao médico veterinário no cumprimento das metas dos programas sanitários nos município de Anamã, Anori e Beruri. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Presidente Figueiredo, 10 A 11/10/2024; Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar inspeção dos escritórios do Controle Interno, fazer levantamento de equipamentos e veículos para vistoria e reparo dos mesmos. Nome: Carlos Alberto Ramalho da Silva Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Manaquiri, 21 A 28/10/2024; Objetivo: Conduzir os servidores nas ações de logística nas atividades relacionadas a Fiscalização do Evento Agropecuário - VI Expo Manaquiri. Nome: Lucas Xavier Sant’anna Cargo: Fiscal Agropecuária Médico Veterinário Destino/Período: Porto Velho, 14 a 23/10/2024; Objetivo: Auxiliar na realização do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR) com prazo para finalização no segundo semestre de 2024. Nome: Anderson Carvalho da Rocha Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome: Emilio Afonso da Silva Filho Cargo: Médico veterinário Destino/Período: Manaquiri, 21 A 28/10/2024; Objetivo: Realizar ações de planejamento e coordenação das atividades relacionadas a Fiscalização do Evento Agropecuário - VI Expo Manaquiri. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#198449#16#202051/> Protocolo 198449 <#E.G.B#198450#16#202052> PORTARIA Nº 478/2024 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº020/2024-ULSAV BVRAM/ ADAF SIGED -RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO AFASTAMENTO do servidor MARCELO VIEIRA ZEFERINO, cargo de Técnico em Agropecuária, lotado nesta ADAF na Unidade de Boa Vista dos Ramos, matrícula nº 220.383-9B, no período de 08.07.2024 a 06.10.2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador no município de Boa Vista dos Ramos, conforme requerido nos autos, nos termos do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#198450#16#202052/> Protocolo 198450 <#E.G.B#198453#16#202055> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 479/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO - Matrícula G2636328 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 78 (setenta e oito) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#198453#16#202055/> Protocolo 198453 <#E.G.B#198582#16#202184> EXTRATO Nº 029/2024-GDP/ADAF ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 - ADAF; ASSINATURA: 01/10/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL; OBJETO: Prestação de Serviços de Recrutamento de Estagiários para esta ADAF; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025; VALOR MENSAL: R$ 52.732,20 (cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); VALOR GLOBAL: R$ 632.786,40 (seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.1490.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.15; FONTE DE RECURSO: 1.501.170; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001750, emitida em 01/10/2024, no valor de R$ 52.732,20 (cinquenta e dois mil, setecentos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO