DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 15 de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 14/10/2024 a 17/10/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198442#15#202044/> Protocolo 198442 <#E.G.B#198443#15#202045> RESENHA DA PORTARIA Nº 1246.2024 de 02/10/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 07/10/2024 a 08/10/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198443#15#202045/> Protocolo 198443 <#E.G.B#198444#15#202046> RESENHA DA PORTARIA Nº 1249.2024 de 03/10/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 04/11/2024 a 05/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198444#15#202046/> Protocolo 198444 <#E.G.B#198497#15#202099> RESENHA DA PORTARIA Nº 1250.2024 de 03/10/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 11/11/2024 a 14/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198497#15#202099/> Protocolo 198497 <#E.G.B#198498#15#202100> RESENHA DA PORTARIA Nº 1251.2024 de 03/10/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de URUCARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 18/11/2024 a 20/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198498#15#202100/> Protocolo 198498 <#E.G.B#198606#15#202208> RESENHA DA PORTARIA Nº 1367/2024/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO que a servidora usufruiu férias do período 2020/2021, conforme MEMO Nº095/2024-SG/ DETRAN; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº507/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora ANDREZA VIEIRA FERREIRA ocupante do cargo de ASSESSOR IV, MATRÍCULA 230.540-2B, nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia: PERÍODO DIAS DE FÉRIAS DISPONÍVEIS DE 2021 A 2022 15 DIAS DE 2022 A 2023 30 DIAS DE 2023 A 2024 30 DIAS TOTAL DE DIAS DE FÉRIAS DISPONÍVEIS 75 DIAS CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 15 de outubro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198606#15#202208/> Protocolo 198606 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#198610#15#202212> PORTARIA Nº 623/2024-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.023017/2024-43 datado de 25/09/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RONALDO DE OLIVEIRA VIANA, Engenheiro Agrônomo (ENG-III), Matrícula nº 051.173-0 D, do Quadro Adicional do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), no período de 21/09/2024 a 20/09/2025. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 11 de outubro de 2024. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#198610#15#202212/> Protocolo 198610 <#E.G.B#198611#15#202213> PORTARIA Nº 600/2024-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019849/2024-65, datado de 09/08/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOSE MILTON BARBOSA FILHO, Engenheiro Florestal, Matrícula nº 050.243-0 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2000/2005 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03/02 A 04/05/2025. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 11 de outubro de 2024 VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#198611#15#202213/> Protocolo 198611 <#E.G.B#198616#15#202218> PORTARIAS Nº 624/2024-GDP/IDAM de 15/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Alberto Lira da Cruz Matrícula: nº 050.465.3 C, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Barcelos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 625/2024-GDP/ IDAM de 15/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Asael Rocha Batalha Matrícula: nº 122.105-1 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), Município: Parintins - Agrovila do Cabory; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 626/2024-GDP/IDAM de 15/10/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gerardo Honorio de Brito Matrícula: nº 137.004-4C, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO