DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 14 Cley Teotonio Da Costa, Matrícula: 257.457-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de maio de 2023. Iagor Bruno Pontes Da Silva, Matrícula: 216.124-9 A, com efeitos financeiros a contar de 29 de outubro de 2022. Antonio Siqueira Farias Filho, Matricula: 215.899-0 A, com efeitos financeiros a contar da data 13 de setembro de 2023. Robert Olsen De Souza Silva, Matrícula: 224.869-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Kalil De Souza Fernandes, Matrícula: 186.481-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2024. Edilson Pinheiro Souza, Matrícula: 228.448-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2024. David Valentim Leandro, Matrícula: 218.107-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de setembro de 2024. Jose Bruno Soares Da Silva, Matrícula: 204.586-9 A, com efeitos financeiros a contar da data do dia 17 de agosto de 2023. Elijelza Valentim Leandro, Matricula: 186.420-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2024. Maik Dos Santos, Matrícula: 232.883-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2023. Vandeclei Gomes Araujo, Matrícula: 216.857-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de setembro de 2024. Erik Batista Do Nascimento, Matrícula: 169.772-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#198620#14#202222/> Protocolo 198620 <#E.G.B#198622#14#202224> PORTARIA Nº 165/2024/DPA-PAG, DE 15OUT2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n°0055728-11.2024.8.04.1000, n°4010176- z18.2024.8.04.0001, n°0467582-24.2024.8.04.0001, n°4010054-32.2024.8.04.0000, n°0478638-54.2024.8.04.0001, nº0456988-48.2024.8.04.0001, nº 0458032- 05.2024.8.04.0001, n°0657540-63.2023.8.04.0001, n°0539695-73.2024.8.04.0001 e n°0610145-75.2023.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jose Barbosa Paulino: 180.851-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de julho de 2024. Márcio Adriano Assunção de Almeida: 215.940-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2024. Daniel da Silva Nunes, Matrícula: 149.851-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de setembro de 2024. Magno Vieira Ribeiro, Matrícula: 222.471-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de fevereiro de 2023. Luzangelo de Souza Veloso, Matrícula: 219.653-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de novembro de 2023. Rogério Souza de Castro, Matrícula: 204.803-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de setembro de 2024. Judah Araújo Chaves, Matrícula: 216.242-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de abril de 2023. Edigley Oliveira da Silva, Matrícula: 240.839-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2024. Euriclides Lira de Serra, Matrícula: 179.649-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de outubro de 2022. Ellen Bianca Moreira, Matrícula: 204.754-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2023. Florenço Costa de Matos, Matrícula: 179.656-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de setembro de 2024. Erik de França do Carmo, Matrícula: 216.627-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#198622#14#202224/> Protocolo 198622 <#E.G.B#198626#14#202228> PORTARIA Nº 163/2024/DPA-PAG, DE 15OUT2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n°4004574-73.2024.8.04.0000, nº0479229-89.2024.8.04.0001, nº0481262-76.2024.8.04-0001, nº4010620- 78.2024.8.04-0000, nº003937-30.2024.8.04.1000, nº0462952-22.2024.8.04.000, nº0517512-11.2024.8.04.0001, nº4010564-45.2024.8.04.0000, nº4006836- 93.2024.8.04.0000. nº 0043349-38.2024.8.04.1000. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Rooselvet Moraes Pires Junior: 216.485-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2024. Denis Rebolho de Oliveira, Matrícula: 268.685-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024. Debeto Rogerio dos Santos, Matrícula: 199.809-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de dezembro de 2022. Gilson Jose Barbosa Junior, Matrícula: 199.532-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de setembro de 2024. Andre Colares Freitas, Matrícula: 161.450-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Raimundo Batalha Fernandes, Matrícula: 170.025-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de dezembro de 2022. Daniel dos Santos Pereira, Matrícula: 199.813-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de setembro de 2024. Marivana da Silva Cavalcante, Matrícula: 199.532-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de maio de 2024. Antonio Leonardo Ferreira Brito, Matrícula: 215.893-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de setembro de 2024. Cleysson Sebastiao Castro dos Santos, Matrícula: 200.444-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#198626#14#202228/> Protocolo 198626 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#198464#14#202066> RESENHA DA PORTARIA Nº 176/2024-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus, 14 de outubro de 2024. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#198464#14#202066/> Protocolo 198464 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#198439#14#202041> RESENHA DA PORTARIA Nº 1253.2024 de 09/10/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no município de IRANDUBA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GRAZIELA DA SILVA BATISTA, 2) LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS E 3) JARDSON DE MOURA LOPES para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/10/2024 a 23/10/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198439#14#202041/> Protocolo 198439 <#E.G.B#198440#14#202042> RESENHA DA PORTARIA Nº 1248.2024 de 02/10/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de URUCARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 21/10/2024 a 23/10/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#198440#14#202042/> Protocolo 198440 <#E.G.B#198442#14#202044> RESENHA DA PORTARIA Nº 1247.2024 de 02/10/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO