DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 13 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0242/2024-2; oriunda do PE 243/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005008/2024); OBJETO: Aq. de Bomba D`água e Outros; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 64.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198593#13#202195/> Protocolo 198593 <#E.G.B#198595#13#202197> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2024-1; oriunda do PE 108/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001864/2024); OBJETO: Aquisição de Cadeira de Rodas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 128.800,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198595#13#202197/> Protocolo 198595 <#E.G.B#198596#13#202198> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2024-5; oriunda do PE 096/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000750/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 21.973,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198596#13#202198/> Protocolo 198596 <#E.G.B#198597#13#202199> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2024-3; oriunda do PE 306/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005780/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 350.432,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198597#13#202199/> Protocolo 198597 <#E.G.B#198598#13#202200> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2024-3; oriunda do PE 306/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005780/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 350.432,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198598#13#202200/> Protocolo 198598 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#198429#13#202031> RESENHA DA PORTARIA Nº 1236/2024-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017238/2024-05, de interesse de LUCIA ALAIDE DA SILVA CONTE DE MELO, Ass.Adm., Mat. nº 001029-4 D, a contar de 28.09.2024. Manaus, 08.10.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#198429#13#202031/> Protocolo 198429 <#E.G.B#198431#13#202033> RESENHA DA PORTARIA Nº 1222/2024 - GDG/PC O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EMERSON CARDOSO BASTOS, EPC, Mat. n° 152.137-3B, em razão de ter cometido transgressões disciplinares dispostas no Art. 10, §6º, V, Art. 9º, III, ambos da Lei 3.278/2008, c/c Arts. 13, 36 caput, e 38 da Resolução n° 461/2018 ANAC, fixada em 31 (trinta e um) dias de suspensão, de acordo com a PAD n° 13.23.09.03.4148/2023, SIGED nº 01.01.022101.031492/2024-18, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02/10/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#198431#13#202033/> Protocolo 198431 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#198521#13#202123> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024-PMAM ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 84.103.498/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com garantia, com fornecimento, limpeza e troca de peças originais e calibração, quando necessário, dos equipamentos constantes nos anexos I, II, III, IV e V, em consonância com as especificações constantes no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 250.695,55 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 2.602.2310.0000.0000. Manaus/AM, 14 de outubro de 2024. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa <#E.G.B#198521#13#202123/> Protocolo 198521 <#E.G.B#198620#13#202222> PORTARIA Nº 164/2024/DPA-PAG, DE 15OUT2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n°0438059-64.2024.8.04.0001, nº 0445045- 34.2024.8.04.0001, nº0670536-93.2023.8.04.0001, nº4010495-13.2024.8.04.0000, nº 0522386-39.2024.8.04.0001, nº 0541731-88.2024.8.04.0001, nº 4003326- 72.2024.8.04.0000, nº0030512-48.2024.8.04.1000, nº 0426589-36.2024.8.04.0001, nº 4003608-13.2024.8.04.0000, nº 4014081-92.2023.8.04.0000, nº4003548- 40.2024.8.04.0000, nº 4010054-32.2024.8.04.0000, RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Fidel Marcio Martelo Da Silva, Matrícula: 204.614-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de dezembro de 2022. Jander VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO