DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 12 PORTARIA Nº 51/2024-CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ Nº 00.306.413/0001-07, por apresentar no processo de Atualização de Certidão n. 330293 e-compras.am Certidão com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Juliany Santos da Silva e Luana Catunda Castello Branco, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198541#12#202143/> Protocolo 198541 <#E.G.B#198542#12#202144> PORTARIA Nº 53/2024-CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024, e Instrução Normativa do CSC n.º 02/2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º sob o n.º 34.669.064/0001-00, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0072/2024-3 - eCompras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Tainá Maria da Graça Barroso e Lucio Antônio Simões Monteiro, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198542#12#202144/> Protocolo 198542 <#E.G.B#198533#12#202135> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006095/2024-07, referente ao PE 305/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 305/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 8; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 3; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 12; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198533#12#202135/> Protocolo 198533 <#E.G.B#198534#12#202136> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc01.01.013102.0 07521/2024-20, referente ao PE 412/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 412/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 6; J R BASTOS - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198534#12#202136/> Protocolo 198534 <#E.G.B#198535#12#202137> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007098/2024-68, referente ao PE 401/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 401/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 9; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - item(ns) 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 4, 5, 7; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198535#12#202137/> Protocolo 198535 <#E.G.B#198587#12#202189> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2024-2; oriunda do PE 172/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003025/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,3,8,10,12,14 no valor total de R$ 885.671,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198587#12#202189/> Protocolo 198587 <#E.G.B#198589#12#202191> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0244/2024-1; oriunda do PE 012/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012441/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 67.018,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198589#12#202191/> Protocolo 198589 <#E.G.B#198591#12#202193> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0243/2024-8; oriunda do PE 117/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001851/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 24.780,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 15 de outubro de 2024. THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC <#E.G.B#198591#12#202193/> Protocolo 198591 <#E.G.B#198593#12#202195> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO