DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 11 financeiros dos partícipes para execução do Projeto Mocidade Ativa, com o intuito de promover mudanças na vida de 300 (trezentos) adolescentes e adultos (homem e mulher) com instruções, orientações, conhecimentos, conscientizações e a importância da prática esportiva utilizando dos princípios da educação permanente para saúde, ocupando a mente e desenvolvendo o corpo com atividades recreativas, futebol, vôlei e zumba, para a prevenção do sedentarismo oferecendo uma interação saudável com outras pessoas e ajudando indivíduos a viverem melhor em sociedade, aprendendo a trabalharem em equipe, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada nº 126/2024, indicada pelo Deputado Estadual Adjuto Afonso, a contar do dia 26/09/2024, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 26 de setembro de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#198518#11#202120/> Protocolo 198518 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#198475#11#202077> EXTRATO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE. PARTES: UGPE e M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. OBJETO: Acrescer o valor de R$ 2.421.284,22, correspondente a 11,85% do valor contratado, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VALOR: R$ 2.421.284,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.75.42712.7049.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE0000446, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 2.421.284,22 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002541/2024-75-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 214/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de setembro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#198475#11#202077/> Protocolo 198475 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#198445#11#202047> PORTARIA Nº 45/2024 - CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 288, §4º do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.368.488/0001-04, para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, horário de atendimento: 08h às 14h (segunda - sexta), para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.004785/2024-21 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 06/2024 - GP/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198445#11#202047/> Protocolo 198445 <#E.G.B#19528#11#202130> ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2024 - CORR/CSC. Publicada no DOE no dia 18/09/2024, pg. 24 (Poder Executivo - Seção II). ONDE SE LÊ: Tainá Maria da Graça Barroso. LEIA-SE: Anderson Ortiz Granja de Souza. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. CORREGEDORIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198528#11#202130/> Protocolo 198528 <#E.G.B#198531#11#202133> PORTARIA Nº 47/2024-CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a E. R. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.597.128/0001-08, por não manter a proposta de preço no curso do PE nº 094/2024 - CSC.; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Anderson Ortiz Granja de Souza e Luana Catunda Castello Branco, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de outubro de 2024 ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198531#11#202133/> Protocolo 198531 <#E.G.B#198536#11#202138> PORTARIA Nº 50/2024-CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a 44.085.029 ASSUCENA EMANUELLE DAS CHAGAS PEREIRA, CNPJ Nº 44.085.029/0001-99, por apresentar no processo de Atualização de Certidão n. 392752 e-compras.am Certidão com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Anderson Ortiz Granja de Souza e Lucio Antônio Simões Monteiro, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198536#11#202138/> Protocolo 198536 <#E.G.B#198539#11#202141> PORTARIA Nº 52/2024-CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a F C COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 38.048.718/0001-20, por apresentar documentos com indício de falsificação ou conteúdo inverídico no curso do no curso do PE nº 168/2024 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Juliany Santos da Silva e Lucio Antônio Simões Monteiro, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198539#11#202141/> Protocolo 198539 <#E.G.B#198541#11#202143> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO