DOEAM 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 15 de outubro de 2024 22 cento e treze reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.426,45 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 01 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198631#22#202233/> Protocolo 198631 <#E.G.B#198633#22#202235> PORTARIA Nº. 1501/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02904EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA, no cargo de Professor PF20.DTR-I, 1ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 016.840-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 8.216,73 (oito mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.295,44 (oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 01 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198633#22#202235/> Protocolo 198633 <#E.G.B#198634#22#202236> PORTARIA Nº. 1813/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.10759EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANA PAULA SANTAREM DE FIGUEIREDO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, Referência 3, Matrícula n° 138.055-9B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.283,03 (mil, duzentos e oitenta e três reais e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 256.61 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.544,07 (mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.083,71 (três mil e oitenta e três reais e setenta e um centavos) mensais. Manaus, 02 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198634#22#202236/> Protocolo 198634 <#E.G.B#198635#22#202237> PORTARIA Nº. 1818/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06965EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, JOZENIRA FERNANDES CLEMENTINO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “E1”, Matrícula nº 107.992-1E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36, do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.156,19 (três mil, cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos) mensais. Manaus, 03 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198635#22#202237/> Protocolo 198635 <#E.G.B#198636#22#202238> PORTARIA Nº. 1871/2024 - PROCESSO Nº 2024.U.02593EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada aposentada da SEDUC, CLARINDA CUNHA DA SILVA, falecida em 13/05/2015, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Código ED-NFD-II (Transposto ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A - Lei nº 3.951/2013), matrícula nº 029.348-2B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 817,42 (oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e doze reais), já aplicando os índices de reajustes do RGPS (2015 a 2024), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA ANTONIA CHAVES DO NASCIMENTO, filha maior inválida, benefício de pensão, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial constante nos autos do Processo nº 0451916-80.2024.8.04.0001.

Manaus-Am, 02 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198636#22#202238/> Protocolo 198636 <#E.G.B#198637#22#202239> PORTARIA Nº. 1863/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01 texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02087EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MILTON ALMEIDA, no cargo de Agente de Saúde Rural, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 116.357-4B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil, um real e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO