DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 28 6 2024002029430 ESTER LOPES PINHEIRO SIM 7 2024002028308 ROOSEVELT GASPAR ELIZARDO SIM 8 2024002013962 ELITON ELIZARDO TENAZOR NÃO MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIACU II - ELÉCIA CAMPOS MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 2 2024002032083 BATISTA JUVITO CAMPOS SIM 3 2024002058567 RAIMUNDA SANTOS MACIEL NÃO MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIAÇÚ II - ALMIRANTE TAMANDARÉ MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 2024002007394 MANOEL RAMOS PEREIRA SIM 2 2024002045517 JEREMIAS ALEXANDRE FERREIRA SIM 3 2024002010647 ROBSON CORDEIRO PEREIRA SIM 4 2024002030644 JANDER DA SILVA CORDEIRO NÃO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 4 2024002051535 ANEIDA GERALDO ARAUJO NÃO DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 5 2024002041365 GENILDO FIDELIS FERNANDES NÃO 6 2024002024453 EDIMAR DE SOUZA PINTO SIM 7 2024002045833 LLEY CRUZ REATEGUI SIM 8 2024002007371 ROGERIO SOUZA NASCIMENTO SIM 9 2024002023221 EDILSON BARROS DO CARMO NÃO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#198678#28#202280/> Protocolo 198678 <#E.G.B#198679#28#202281> PORTARIA GS Nº 1423, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto nº 47.992, de 29/08/2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC; CONSIDERANDO a necessidade de alterar Portaria GS n° 595, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/05/2024, que instituiu o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC; CONSIDERANDO o MEMO Nº 078/2024-GABINETE/SEDUC/SIGED, RESOLVE: INCLUIR o inciso VII na Secção II, do artigo 5º, da Portaria GS n° 595, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/05/2024, na parte referente a composição do Plenário por membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC, conforme abaixo: VII. 01 (um) representante do Fundo das Nações Unidades para a Infância-UNICEF. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#198679#28#202281/> Protocolo 198679 <#E.G.B#198697#28#202299> PORTARIA GS Nº 1399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 04 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 439/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO/SIMB. NÍVEL A CONTAR MÔNICA CYBELLE FERREIRA DE FIGUEIREDO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AD-1 15 01/10/2024 RENZO LUIGGI SOARES BACELAR DE SOUZA ASSESSOR II, AD-2 14 MARIA ELOÁ DO NASCIMENTO ARANTES ASSESSOR III, AD-3 13 DÉBORA DIAS DE SOUZA ASSESSOR DE GESTÃO DE ESCOLA INDIGENA, AD-3 13 ELINE VIANA COSTA ASSESSOR IV, AD-4 12 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#198697#28#202299/> Protocolo 198697 <#E.G.B#198703#28#202305> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/ PAD Nº 025/2024/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.021530/2023-20/SEDUC/SIGED, ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 079/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor EDILSON DE JESUS BRONZE CAMPOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 253.851-2A, por insuficiência de provas, pré-requisito necessário para caracterizar o ilícito administrativo, com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de outubro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#198703#28#202305/> Protocolo 198703 <#E.G.B#198704#28#202306> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO