DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 40 oitenta e sete reais), conforme Nota de Empenho n.º 2024NE0001387, sob o evento n.º 400091, na modalidade Inexigível; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.002317/2024-22 - SIGED/FHAJ. Manaus 15 de outubro de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#198686#40#202288/> Protocolo 198686 <#E.G.B#198744#40#202346> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Processo Administrativo n.º 01.02.017305.001577/2024-80 (FHAJ). Data da assinatura: 22/04/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, de CNPJ n.º 00.697.295/0001-05. OBJETO: O desenvolvimento em campo de Estágios no Instituto de Saúde da Criança - ICAM para o programa de residência cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, ortopedia/traumatologia e otorrinolaringologia da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), a contar de 22/04/2024 a 22/04/2029. Signatários: Silvio Romano Benjamin Júnior Representante Legal da SUSAM, Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ. Manaus, 15 de outubro de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#198744#40#202346/> Protocolo 198744 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#198669#40#202271> PORTARIA N° 1900/2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1277/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.06384EXE, o Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 757/2024, publicada no DOE do dia 29 de abril de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex -segurado inativo da PMAM, FRANCISCO CORDEIRO DE LIMA, falecido em 12/02/2024, na patente de Soldado 2, Matrícula nº. 054.078 -1B, cujos proventos totalizavam o valor de R$6.377,53 (seis mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$6.377,53 (seis mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24 -B, do Decreto de Lei nº 667/69, alterado pela Lei n° 13.954/19, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para: MARIA MADALENA SIMAS MARQUES, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28, da Lei n° 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198669#40#202271/> Protocolo 198669 <#E.G.B#198670#40#202272> PORTARIA Nº. 1196/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO o decreto de 26 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado na mesma data, que retifica a classe do segurado e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09164EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 401/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 21 de março de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, PAULO AZEVEDO DE MESQUITA, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 154.727-5A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 4.919,28 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.596,40 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 30 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198670#40#202272/> Protocolo 198670 <#E.G.B#198672#40#202274> PORTARIA Nº. 1.892/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09290EXE resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014], combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA ZULEIDE DAVILA DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG-T.S.N.A, Classe “A”, Referência 1, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência 1, Matrícula nº. 112.027-1C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Manaus, 04 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#198672#40#202274/> Protocolo 198672 <#E.G.B#198674#40#202276> PORTARIA Nº. 1882/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02241EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da PM/AM, CHARLES ANDRESSON DO COUTO SOUZA, falecido em 26/02/2024, na patente de 2º Sargento, Matrícula nº. 155.224-4D, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.049,78 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.049,78 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a ALVINA COSTA REIS, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO