DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 42 VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XXXIV - MARLY LIRA DOS SANTOS VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XXXV - SEBASTIÃO ROCHA DA CRUZ VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XXXVI - ANTONIO EDUARDO MARTINEZ PALHARES VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 80 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XXXVII - CLAYTON CARDOSO DOS SANTOS VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XXXVIII - JACINANDRO DE MENEZES BEZERRA VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XXXIX - SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 89 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XL - MARIA DELMA NASCIMENTO DE SOUZA VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 89 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLI - MARIA DELMA NASCIMENTO DE SOUZA VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLII - OZEAS FELIX PIRES DE MORAES VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLIII - RICARDO GOMES DE BRITO VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLIV - LUDRINGS PANTOJA DE SÁ VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLV - PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLVI - TANIA MARA COSTA SOUZA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLVII - SUSANE PATRÍCIA MELO DE LIMA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 88 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLVIII - WHASGTHON AGUIAR DE ALMEIDA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLIX - ISOLDA PRADO DE NOGUEIRA HORSTMANN VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias L - MARIA DOS ANJOS RAMOS VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LI - MARY HELEM COSTA DE SALES VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LII - JOSE RAMOS LOPES VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LIII - MARLY LIRA DOS SANTOS VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LIV - PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LV - OZEAS FELIX PIRES DE MORAES VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LVI - ROSANA FELIX DA SILVA VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LVII - ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LVIII - SEBASTIÃO ROCHA DA CRUZ VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LIX - ANIELLE LUCAS RAMOS VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 81 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LX - MAISA FERREIRA MACHADO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 82 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#198688#42#202290/> Protocolo 198688 <#E.G.B#198740#42#202342> RESENHA Nº 063/2024 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - Enfermagem; 40h Elizabeth Teixeira - Doutor; VIGÊNCIA: início: 14.10.2024 e término: 14.10.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 16º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.002231/2024-23, de 24/01/2024. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#198740#42#202342/> Protocolo 198740 <#E.G.B#198742#42#202344> PORTARIA Nº 1027/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.029821/2024-01; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor Universitário ADEMAR HENRIQUES DA SILVA FILHO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 08/10/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#198742#42#202344/> Protocolo 198742 <#E.G.B#198771#42#202373> PORTARIA Nº 1028/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 205/2024-CPG SS/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva VILMA TEREZINHA DE ARAUJO LIMA, Professor Doutor Associado, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Normal Superior - ENS, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#198771#42#202373/> Protocolo 198771 <#E.G.B#198738#42#202340> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 011/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa TREVO TURISMO LTDA, para dar continuidade na prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO