DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.329 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 16 out/2024 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#198350#1#201952> EXTRATO DE ATA SRP N.º 018/2024 PL n.º 022/2024, PP n.º 018/2024-SRP Objeto: aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans. Assinatura da Ata: 14/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Valor: R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Empresa 02: Geila Jaqueline Gimenes Lindgren inscrita no CNPJ sob o n.º 27.200.216/0001-57. Valor: R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. DANIEL DE LIMA Gerenciador da Ata de Registro de Preços <#E.G.B#198350#1#201952/> Protocolo 198350 <#E.G.B#198347#1#201949> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 077/2024. Pregão Presencial n.º 047/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Apuí Táxi Aéreo S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Valor: R$50.512,10 (Cinquenta mil, quinhentos e doze reais e dez centavos). Vigência: 07/10//2024 a 06/12/2024. 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários) Ficha:154 Empenho:3114 Valor: R$ 12.379,10 (Doze mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários) Ficha:156 Empenho:3115 Valor: R$ 38.133,00 (Trinta e oito mil, cento e trinta e três reais). Data: 07/10/2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#198347#1#201949/> Protocolo 198347 <#E.G.B#198348#1#201950> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 007/2024 Pregão Presencial n.º 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 10 de outubro de 2024, por mais 03 (três) meses a contar do dia (11 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 10 de janeiro de 2025. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 08/10/2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#198348#1#201950/> Protocolo 198348 <#E.G.B#198352#1#201954> ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2024-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório 022/2024, Pregão Presencial n.º 018/2024-SRP, para aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 022/2024, modalidade Pregão Presencial nº 018/2024- SRP, os fornecedores: Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 , 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 56, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174,175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231,232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 , 243 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 ,257, 258, 260, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 311, 313, 314, 317, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 348, 349, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 , 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO