DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 44 atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000385/2024-64. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 008/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#198698#44#202300/> Protocolo 198698 <#E.G.B#198699#44#202301> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002/2024. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 190/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001168/2024-91. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 190/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#198699#44#202301/> Protocolo 198699 <#E.G.B#198700#44#202302> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2024. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Gabriel Vitorino Fortunato Mendes de Souza. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 007/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000390/2024-77. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 007/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#198700#44#202302/> Protocolo 198700 <#E.G.B#198701#44#202303> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2024. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Domingos Anveres de Mendonça. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 485/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001889/2024-00. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 485/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#198701#44#202303/> Protocolo 198701 <#E.G.B#198705#44#202307> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2024. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Saulon Pereira da Silva. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 477/2024 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 29 agosto de 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001880/2024-90. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 477/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 15 de outubro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#198705#44#202307/> Protocolo 198705 <#E.G.B#198709#44#202311> PORTARIA N°. 346/2024 - GAB/ADS A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de disponibilização de Recursos Financeiros para Organização e Manutenção das FEIRAS DE PRODUTOS REGIONAIS operacionalizadas por esta empresa pública, nesta Capital; CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de adequação das normas do Fundo Fixo das Feiras, a importância destinada a aquisição de materiais e serviços para consecução do objeto supramencionado, de forma a disciplinar seu uso: RESOLVE: I - ESTABELECER o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para o Fundo Fixo das Feiras, com o objetivo de atender, mensalmente, e exclusivamente, despesas que se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste instrumento; II- DESIGNAR, a servidora Adriane Francelle da Silva Martins, matrícula 000.319-0A, como responsável pela administração do Fundo Fixo das Feiras desta Agência, a partir do dia 07 de outubro de 2024, devendo aplicá-lo estritamente no objetivo para o qual foi criado, observando os preços praticados no mercado; III- DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes atos de forma obrigatória: a) apresentação de justificativa do setor solicitante, e, b) autorização da Diretoria de Administração e Finanças-DAF; IV- DETERMINAR que a servidora designada para administração do referido fundo, encaminhe mensalmente à Diretoria de Administração e Finanças-DAF, a Prestação de Constas das despesas realizadas, elaborada conforme normativo interno desta Agência; V- REVOGAR a PORTARIA N°. 087/2021-GP-ADS, publicada no D.O.E/AM em 20/09/2021, às folhas 30, Caderno: Poder Executivo - Seção II. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-ADS. Em Manaus, 15 de outubro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#198709#44#202311/> Protocolo 198709 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#198757#44#202359> PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2024/CPSS/ AADESAM PROJETO DE APOIO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO E SOCIAL FOMENTADOS VIA FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL - FPS 1º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/wp-content/uploads/2024/08/EDITAL_ PSS_005-2024-_FPS.pdf Manaus, 16 de outubro de 2024. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#198757#44#202359/> Protocolo 198757 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO