DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 2 Empresas Privadas <#E.G.B#198460#2#202062> UFV GYBR XXX Consultoria em Gestão e Instalação Fotovoltaica Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 228/23-01, que autoriza a terraplenagem, com serviços de drenagem, para fins da implantação de Usina Geradora Fotovoltaica, de potência de 2,0 MW, em uma área útil de 7,9443 ha, localizada na Estrada do Caldeirão, km 2, Zona Rural, Iranduba-AM, para Terraplenagem para UFV, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#198460#2#202062/> Protocolo 198460 <#E.G.B#198467#2#202069> UFV GYBR XXVII Consultoria em Gestão e Instalação Fotovoltaica Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 182/23-01, que Autoriza a terraplenagem, com serviços de drenagem, para fins da implantação de Usina Geradora Fotovoltaica, de potência de 2,5 MW, em uma área útil de 10,61 ha, localizada na Fazenda Paraíba, acesso pela Estrada Duque de Caxias Canaçari, junto à Margem esquerda da Rodovia AM 010, sentido Manaus, Zona Rural, Itacoatiara-AM, para Terraplenagem para UFV, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#198467#2#202069/> Protocolo 198467 <#E.G.B#198512#2#202114> PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 009/2024 - SEMINF, celebrado em 23.09.2024. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.107.896/0001-61. 3.OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, referente a “Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 937101/2022-MD/DPCN”, conforme Documento Administrativo Digital nº 2024.20000.20011.9.027797 - SIGED. 4.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de mais 360 (trezentos e sessenta) dias de acordo com a Ordem de Serviços. 5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93. Manaus, 23 de setembro de 2024. HELIATAN BOTELHO CORREA Secretário Municipal de Infraestrutura
SEMINF <#E.G.B#198512#2#202114/> Protocolo 198512 <#E.G.B#198618#2#202220> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 088/2024-CML/PM (Processo n. 2024.29000.29078.0.000910 - SEMASC) OBJETO: Aquisição de veículos tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Edital disponível: a partir do dia 17/10/2024 às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 04/11/2024 às 09h45. Início da sessão: dia 04/11/2024 às 10h00. Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br. Manaus, 15 de outubro de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#198618#2#202220/> Protocolo 198618 <#E.G.B#198668#2#202270> ASSPART ASSIS PARTICIPAÇÕES LIMITADA torna público que recebeu do IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 254/2024, autorizando a captação de água subterrânea por poço tubular localizado na Av. Mário Ypiranga, Parque Residências, nº 1128, Adrianópolis, Manaus-AM. O projeto segue os requisitos da Lei Estadual nº 3.167/2007, garantindo o uso sustentável dos recursos hídricos na região, com validade de 5 anos. <#E.G.B#198668#2#202270/> Protocolo 198668 <#E.G.B#198719#2#202321> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DE BARCELOS, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados a Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 020/2024, que visa a Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Controlados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município, o qual seria realizado dia 14/10/2024 às 16:30 horas (Brasília). Barcelos (AM), 11 de outubro de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#198719#2#202321/> Protocolo 198719 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO