DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024 151

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2024.10.07.02 – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 31 de Outubro de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.10.07.02. Objeto: Aquisição de ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital e Maternidade Julia Jorge do Município de General Sampaio/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357- 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 16 de Outubro de 2024. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.06.06/PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.06/PE. Objeto: Necessidade de mobiliário e equipamentos para o Centro de Educação Infantil Proinfância tipo 1 do Bairro Mourão, através da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE006/2024 – A Prefeitura Municipal de Crateús/CE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 01 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE006/2024. Objeto: Serviço técnico especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos compreendendo a fase de planejamento (elaboração de demandas, estudos técnicos preliminares, projetos básicos e termos de referência, métodos de quantificação), fase de seleção e fase de contratação, junto às unidades administrativas do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús. Crateús-CE, 15 de Outubro de 2024. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / REGISTRO DE PREÇOS Nº 1410.06/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO. PHP – ACARAPE/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00019.20240821/000168 – Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.002. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Municipal Solonópole-CE, conforme convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, transferegov.br Nº 959169/2024. O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Lobo Variedades e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.870.579/0001-19, Pelo Melhor Valor de R$ 202.945,00 (duzentos e dois mil, noecentos e quarenta e cinco reais), sendo Lote 01 – R$ 153.445,10 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) Lote 02 – R$ 49.499,90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Em 11 de Outubro de 2024. Raimundo Helder Ferreira – Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00019.20240930/0001-26 - Contrato Nº 202410141402 - Origem: Dispensa Nº 2024.10.01.001. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o) E. X. Comercio de Papelaria LTDA Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Valor Total: R$ 41.499,99 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - Programa de Trabalho: 1901.13.392.0023.2.090 - Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artística, R$ 41.499,99 no Elemento de Despesa 44905225: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, PARA LOCAIS PÚBLICOS INTERNOS E EXTERNOS, OPERAÇÃO ASSISTIDA, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE CÂMERAS, SERVIDOR DE IMAGENS, PROJETO DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR E ESCOPO, SETE DIAS POR SEMANA COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 31 de OUTUBRO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de outubro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de NOVEMBRO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de outubro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 16.10.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria e execução administrativa e acompanhamento das contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 01 de novembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de outubro de 2024. Ordenadora de Despesas.