DOE 17/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.02.15.02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Passagem Molhada Sobre o Riacho Gabriel que liga o Distrito de Juá a Localidade de Boa Vista do Gabriel no Município de Irauçuba - Ce. Contratada: Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 186.273,65 (cento e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: José Elihu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 150 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. 15 de outubro de 2024, Irauçuba/CE. Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica N° 2024.10.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Outubro das 2024 às 08h00min até o dia 23 de Outubro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 23 de Outubro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 23 de Outubro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.10.10.001, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para os Agentes de Trânsito (Demutran) e Guardas Municipais (GCMC), junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-ce. as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 16 de Outubro de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORES-VALE - Extrato do Contrato Nº 2024101501 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.01-CE . Objeto: Prestação de serviços na construção de central de resíduos sólidos junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Contratante: Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu–Cores-Vale. Contratada: M A Feitosa de Sousa Ltda - CNPJ/MF nº 41.356.135/0001-71. Valor do Contrato: R$ 1.298.674,11 (um milhão duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 01.01.18.541.0003.1.001 – Construção e Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pelas Partes: Daniel Pessoa Gomes da Silva e Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Apuiarés/CE, 15 de outubro de 2024. A Superintendência do Cores-Vale.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90015/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.15.119. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa UNO VIAGENS LTDA, CNPJ n° 56.777.793/0001-04. Tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços reserva, emissão, remarcações e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades das unidades de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 80.294,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e quatro reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcos Leonam Magalhães Almeida. CRATO/CE, 15/10/2024.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato 2024.04.04.49, cujo Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Contratada: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Cujo Objeto: Acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), ao Contrato nº 2024.04.04.49, Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 16/10/2024.

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Ana Julia de Lima Nascimento,Brênda Esli da Silva Otaviano, Carlos da Silva Santos, Cristiane dos Santos Batista Silva, Daniel Novais de Melo Silva, David dos Santos Monteiro, Douglas Vieira Rodrigues,Danízio Henrique da Silva Andrade, Emilly Kawany de Melo Cavalcante, Jadyelle Almeida da Silva, JulyaMaise Lima Alves de Andrade, Luana Thais dos Santos Silva, Marahiza Shirley Correia Guedes, Maria Fabiana da Silva, Sarah Monique Silva dos Santos, StephanniGabryelle da Silva Alves, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, na turma com término 26 de agosto de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Planejamento e finanças do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo em epígrafe. José Erismá Nobre da Silveira Filho - Secretário de Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 29 de outubro de 2024 às 13h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 022.24-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas da Secretária de Educação voltado para as redes de ensino de tempo integral do Município de IpueirasCE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de outubro 2024. Ipueiras/ CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P292632/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 – SME [SRP] (LICITANET Nº 170/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Paradidáticos III para atenderem as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Outubro de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00019.20240930/0001-26 . Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa nº 2024.10.01.001 em 14 de outubro de 2024. Raimundo Helder Ferreira. Secretário da Cultura, Esporte e Juventude. Proponente: E. X. Comercio de Papelaria LTDA. CNPJ/MF Nº 25.148.576/0001-21. Valor Global: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.16.1-SESA-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 04 de novembro de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.16.1-SESA-CP. OBJETO : Retomada da Obra da Academia da Saúde . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 16 de outubro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.