DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Potengi, no Sitio Sassaré, s/n. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:CC00BDAE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, O Pregoeiro no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2024.09.20.01 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE. DATA DE INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 AS 08:00HS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 AS 08:00HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024, DAS 08:10 ÀS 08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2024 AS 09:00HS, LOCAL DA DISPUTA: SITE www.bll.org.br, MAIS INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz-Ce, 17 de outubro de 2024.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:0301E554
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2024.04.08.16
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA DE GABINETE. CONTRATO: Nº. 2024.04.08.16,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP
PE. CONTRATADA: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS,
inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 344,00
(TREZENTOS
E
QUARENTA
E
QUATRO
REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. GERLANIA MARIA
LEMOS NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA
TAISLANIA MARTINS BATISTA. DATA DE ASSINATURA:
13/09/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:16931D51
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2024.04.08.29
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA DE GABINETE. CONTRATO: Nº. 2024.04.08.29,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP
PE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito no
CNPJ Nº 43.773.533/0001-19: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE
E
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 2.236,50
(DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I, II
da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, ASSINA PELA
CONTRATADA:
EZEQUIEL
DA
SILVA.
DATA
DE
ASSINATURA: 13/09/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D9947F78
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2024.04.08.13
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA.
CONTRATO:
Nº.
2024.04.08.13, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.003/2024-SRP PE. CONTRATADA: MARTINS COMÉRCIO E
SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
E
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE R$ 165,50 (CENTO E SESSENTA E CINCO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art.
124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Sr. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
TAISLANIA
MARTINS
BATISTA.
DATA
DE
ASSINATURA:
13/09/2024,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:06285145
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2024.04.08.26 CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATO: Nº. 2024.04.08.26, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP PE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 1.693,35 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA