DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:5724934C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.16.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.10.16.002, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (LEITES) E FRALDAS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS N° 0002783- 03.2019.8.06.0051 E N° 0800052-93.2022.8.06.0051, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Novembro de 2024 (07/11/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 17 de outubro de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:C93E4682
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.10.16.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.10.16.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO HOSPITAL E CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Novembro de 2024 (07/11/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 17 de Outubro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:7A5C5690
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES- CE. CONTRATADO: MARIA RAISSA BARBOSA DA SILVA– CPF Nº 045.802.364-75.VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021.
Campos Sales-CE, 16 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário de Assistência Social e Trabalho Ordenador de Despesas Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:2875FCC1
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE,FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES- CE.CONTRATADO:MARIA RAISSA BARBOSA DA SILVA– CPF Nº 045.802.364-75.VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021.
Campos Sales-CE, 16 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário de Assistência Social e Trabalho Ordenador de Despesas Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:A04FD733
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 037/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
"DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO, o que dispõe a Instrução Normativa nº 01 de 20 de maio de 2005, que dispõe sobre a divulgação de orientações aos Municípios, Estados e Distrito Federal para constituição da instância de controle social do Programa Bolsa Família (PBF) e para o desenvolvimento de suas atividades;
CONSIDERANDO que, a Instancia de controle social do Programa Bolsa Família poderá ser realizada por Instância anteriormente existente, como as de controle social dos Programas remanescentes ou os conselhos setoriais vinculados a outras políticas, garantidas a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade;