DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
esportivo destinados ao ensino infantil e professores de Educação
Física. - VALOR TOTAL: R$ 115.341,00 (cento e quinze mil,
trezentos e quarenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut. das Atividades
do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 30.571,20 no elemento de
despesa
33903014:
Material
de
Consumo,
Material
Esportivo;0901.12.365.0025.2.067 - Desenvolvimento e Manunteção
do Ensino Infantil, R$ 55.360,00 no elemento de despesa 33903099:
Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 13.089,80
no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material
Esportivo, R$ 16.320,00 no elemento de despesa 44905210:
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos para
Esporte e Diversão; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA
ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:782DCC5B
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240514/0001-66 -
CONTRATO
Nº
202407150002
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
0000920240514000166-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCACAO
-
CONTRATADA(O).....:
MAX
ELETRO
E
MAGAZINE LTDA OBJETO: Aquisição de brinquedos e material
esportivo destinados ao ensino infantil e professores de Educação
Física. - VALOR TOTAL: R$ 8.794,80 (oito mil, setecentos e
noventa e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut.
das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 3.141,00
no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material
Esportivo;0901.12.365.0025.2.067 - Desenvolvimento e Manunteção
do Ensino Infantil, R$ 5.653,80 no elemento de despesa 33903014:
Material de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: de 8 meses -
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D3B2BA71
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2342/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a senhora FRANCISCA FABIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 422.069.103-06 RG N°: 60188183, matrícula Nº: 3385, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:819DF942
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2348/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, do servidor JOSE VITO CORDEIRO, inscrito no CPF Nº: 43494552304 e RG Nº: 193579790 e matrícula Nº: 2786, do cargo efetivo de Professor Licenciatura PÓS GRADUADO, com lotação na Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar seu filho com necessidades especiais, conforme atestado médico.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5562F48B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2364/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ocupado pelo servidor PAULO RICARDO DOS SANTOS LEONARDO, matrícula N°: 65929, inscrito no CPF Nº: 043.743.403-60 e RG Nº: 200402913266 da Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN, com efeitos a partir da data de 28 de Agosto de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1E5F201B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2372/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.