DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

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no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste, nos termos seguintes: Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e empossados em seus respectivos cargos. Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto no item 18.3 do referido edital. Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao disposto nas leis municipais que tratam da matéria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 17 de outubro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO (EDITAL Nº 030/2024)

Candidatos convocados:

NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO JOANA DARK DE SOUSA LOIOLA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 1371505 4° ANTONIA CLECIANE ALVES DE LIMA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 1284271 5° MARIA ROZIDAN XIMENES FEIJÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 1293971 6°

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1D3DAC26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 028/2024-SEDUC – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil de toda rede pública de educação do município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Educação – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/ licitacoes/processo.aspvEMP_CNPJ=07569205000131;https://munici pios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp –Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 31/10/2024 – Horário: 08H30MIN –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Pregoeiro

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A8F2C4C4

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1312-2301/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 030-2023/SEINFRA– Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: F. J. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.049.189/0001- 23, – Finalidade: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de urbanização da praça dos motos táxis, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 08/10/2024 a 07/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/10/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Joenville Farias Vasconcelos (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:14AFCA7C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear ANTÔNIO RENAN NOBRE COSTA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Planejamento e Relações Institucionais. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de outubro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipall Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C544BC25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240514/0001-66 - CONTRATO Nº 202407150001 - ORIGEM: Pregão Nº 0000920240514000166- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J. M. V. SANTANA COMERCIAL OBJETO: Aquisição de brinquedos e material