DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571

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OUTUBRODE 2024.DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES BEZERRA VIEIRA– (SUPERINTENDENTE)/ THIALITON ALVES SOBREIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM10/10/2024.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:112AEE3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJ E HOM 0324CPOB

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0324CPOB, adjudicado em 13/08/2024 e homologado em 14/08/2024, em favor da licitante vencedora: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.234.497/0001-33. Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce. Valor: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).

Ipaporanga-CE, 14 de agosto de 2024.

FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral,Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:9CDD2FA3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJ E HOM 0424CPOB

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0424CPOB, adjudicado em 24/09/2024 e homologado em 25/09/2024, em favor da licitante vencedora: I B PONTE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.401.746/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trecho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil e cinquenta reais e oitenta e seis centavos.

Ipaporanga-CE, 25 de setembro de 2024.

FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral,Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:FD209513

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022.24- PE-SEDUC

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 29 de outubro de 2024 às 13h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 022.24-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VOLTADO PARA AS REDES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de outubro 2024. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,
Agente de Contratação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:CD8BB297

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE,

Art. 1° - Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11); MATRÍCULA: 0914461, em razão de estar desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° ano de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e responsável pelo Projeto Caminhar (Projeto Diretor de Turma), pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9484F147

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;

RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, matrícula 0914461.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.