DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EFDF3393
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 824, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. RESOLVE,
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE ELETRICIDADE, Matricula: 0100242, a partir do dia 14/10/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8C6364D5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 834, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Leis Municipais nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1BB8E596
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 835, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Leis Municipais nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B85CF93F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 836, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:68BF1C29
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 837, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:905795AF
GABINETE DA PREFEITA DECRETO GAB/PMI Nº 66, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
REVOGA O DECRETO Nº 36 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.