DOMCE 18/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3571
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-R/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR ADELAN DE FREITAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:C6F01348
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-S/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR JOSE JEFFERSON NOGUEIRA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:9798256A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-T/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR BENEDITA FERREIRA CUNHA DIOGENES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL C, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:8AAC5A47
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-U/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR MARIA MATILDE DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:1821460F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACESCIMO NO VALOR
AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20227012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DO VALOR: VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO DO LOTE 01 R$ 7.892,84, SENDO REAJUSTADO 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) E LOTE 02 – R$ 7.039,56, SENDO REAJUSTADO 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO IPCA DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FIXANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 8.248,00 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA O VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP E R$ 7.356,00 (SETE TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) PARA CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 LITROS. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/03/2024. VIGÊNCIA FINAL. 08/02/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) HENRIQUE CANDIDO DE LIMA (CONTRATADO),
MORADA NOVA-CE, 20 DE MARÇO DE 2024
Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:5B7299E8