DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800042 42 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 87/CAMDP/IFC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 87 de 13/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2024, seção 3, pag. 39. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23514.001335/2024-36 Nº de vagas: 02 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Fábio Mendes de Jesus .91,23 . .2º .Joel Schafer .87,80 . .3º .Gabriel Felipe Pereira .79,40 . .Desclassificado(a) .Juliana Candido .- . .Desclassificado(a) .Patrick de Pieri Silva .- IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL Nº 5/2024/GABR/REITORIA-IFCE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010; as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, a Portaria/MEC nº 926, de 10 de setembro de 2015, publicada no DOU de 11 de setembro de 2015, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e pela Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 30 de agosto de 2019, torna pública a Retificação do Resultado Final e Homologação do Concurso Público Edital Nº 2/2021/GABR/REITORIA-IFCE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021, em cumprimento de ordem judicial prolatada nos autos do Processo nº 0803857-23.2022.4.05.8100. INSC / NOME / STATUS / CLASSIFICAÇÃO / TOTAL FINAL AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CÓD. 1028 - ENGENHARIA ELÉTRICA - SUBÁREA: ELETRÔNICA ANALÓGICA, DIGITAL, DE POTÊNCIA E SISTEMAS DE CONTROLE - 586232 / HENRIQUE THADEU BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES / APROVADO / 1 / 75,60 / 616081 / RODRIGO PEREIRA DE LACERDA / APROVADO / 2 / 74,60 / 577172 / FELIPE JOSÉ DE SOUSA VASCONCELOS / CLASSIFICÁVEL / 3 / 73,46 / 578751 / JOSÉ RAIMUNDO DANTAS NETO / CLASSIFICÁVEL / 4 / 69,80 / 571474 / NELSON JOSÉ BONFIM DANTAS / CLASSIFICÁVEL / 5 / 67,80 / 559848 / FRANCISCO HÉRCULES DOS SANTOS SILVA / CLASSIFICÁVEL / 6 / 66,80 / 670771 / FRANCISCO VICTOR ESTEVES LEMOS / CLASSIFICÁVEL / 7 / 65,86 / 612089 / LUIZ EDUARDO MARINHO / CLASSIFICÁVEL / 8 / 61,06 /. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23256.011889/2023-59. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 29.725.927/0001- 70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 (cinco) meses, com início em 03/10/2024, encerrando-se em 03/03/2025. caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada para a eficácia do ato será a da última assinatura. o objeto do contrato n°17/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.394,34. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). CAMPUS IGUATU AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DO CONTRATO 11/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pela Portaria nº 181/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021,publicada no DOU em 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23266.003615/2023-77 e Parecer nº 00250/2024/ GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU, resolve ANULAR o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023 campus Iguatu, de 21 de dezembro de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União edição n.º 243 de 22/12/2023, Seção 3, página 70, firmado entre o Campus Iguatu, do IFCE, e o senhor PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA, tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação. FRANCISCO HEBER DA SILVA Diretor-Geral CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23487.002442/2023-75. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - reajuste". Vigência: 15/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.248,20. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23487.002474/2023-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001- 04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste". Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048,92. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23489.001392/2024-70. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 31/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 17/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23260.002705/2021-39. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 31/10/2024 e término em 31/10/2025, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.814,13. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: PAULO OVÍDIO BATISTA DE BRITO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/10/2024 a 07/04/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e PAULO OVÍDIO BATISTA DE BRITO, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.000105/5202-46. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância conforme especificado no item 5 do termo de referência, documento anexo do edital do pregão eletrônico 01/2024 deste campus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 399.989,76. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23227.001000/2019-96. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Renovação excepcional da vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.785,65. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kV (média tensão) para as unidades do Instituto Federal Farroupilha. ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 158127-26120-2024NE870000