DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Daiane de Souza, inscrita no CPF sob o n.º 828.xxx.xxx-34; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.880,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, DAIANE DE SOUZA, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Flávio José Pereira, inscrito no CPF sob o n.º 059.xxx.xxx-91; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.210,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, FLÁVIO JOSÉ PEREIRA, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Sabrina Oliveira Beck, inscrita no CPF sob o n.º 009.XXX.XXX-02; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.414,64; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, SABRINA OLIVEIRA BECK, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: Saul Ataide Trevisan, inscrito no CPF sob o n.º 413.XXX.XXX.68; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 616,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, SAUL ATAIDE TREVISAN, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024 - Espécie: Contrato fundamentado nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2024: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: William Gasparini Pressi, inscrito no CPF sob o n.º 039.XXX.XXX-60; OBJETO: Contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, destinado aos alunos com matrícula ativa na Educação Básica junto ao IFFAr - Campus Júlio de Castilhos; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/04/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.490,00; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; RODRIGO CARVALHO CARLOTTO, pela Contratante, WILLIAM GASPARINI PRESSI, pelo Contratado. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.002689/2024-45. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas , equipamentos e ferramentas necessárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 292.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23320001377202444. Objeto: Aquisição parcelada e futura de açafrão, achocolatado e outros para atender às demandas dos Campi Macaé, Cabo Frio, Itaboraí, Maricá e Quissamã do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEIVISSON CALDAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 158139-26434-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001054/2023-67. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 20.860,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). CAMPUS MORRINHOS EDITAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 12/2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 983/2024, considerando o Edital nº 12, de 09/09/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve: I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 12/2024, conforme abaixo: Área: AGRONOMIA . .Candidato(a) .Nota Final .Classificação . .FERNANDO REZENDE DA COSTA .128,3 .1º CÍCERO JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPECIE: Protocolo de Intenções conforme Processo SUAP n° 23372.000028/2024-08, que entre si celebram - o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (Brasil) e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Portugal), a partir de 09/10/2024. Objeto: desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de ensino, extensão, pesquisa e transferência de tecnologia. Signatários: Pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora; Maria Carolina Terra Heberlein, Coordenadora de Relações Internacionais. Pelo IPVC, Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente; Ana Paula Moreira Rodrigues do Vale, Vice-Presidente. CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 21, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40h .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 *Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área/Subárea .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Letras .Licenciatura Português/Inglês Licenciatura Português/Espanhol .Licenciatura - Inglês .Licenciatura - Português .01 .40h