DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800044 44 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 23/10/2024 até 23h59min do dia 06/11/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 07/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto No uso de suas atribuições, o Diretor-Geral, Reinaldo de Lima Reis Júnior, Portaria 1683/2021, torna sem efeito a publicação do Edital 16, de 06 de setembro de 2024, publicado no DOU no dia 17/10/2024, Seção 3, 202. REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158643 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23738.000712/2021-42. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000712/2021-42, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 20/06/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,227580%, e registrar o reforço no empenho estimativo nº 2024ne000023, no elemento de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.887,08. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 127/2024, processo nº 23249.039768.2024-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: THAYNARA DE MOURA BEZERRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 17/10/2024 a 16/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: THAYNARA DE MOURA BEZERRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato Sub Judice: 72/2024, Processo nº 23249.045921.2024-70. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Graziela Pinto de Freitas. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/10/2024 a 12/06/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 4/2024 entre o IPC e o IFMA. Processo nº23249.022026.2024-87 CONVENENTE: Instituto Politécnico de Coimbra. Número de Identificação da Empresa NIF: 600027350. CONVENIADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA), CNPJ: 10.735.145/0001-94. OBJETO: Promoção de atividades de internacionalização estabelecidas em comum acordo, por meio de Acordo Geral de Cooperação, tendo por objetivos estabelece cooperação acadêmica, científica e cultura entre as duas Instituições de Ensino Superior, em todos os campos e aéreas de comum interesse, para fomento de intercâmbio acadêmico e técnico-cultural, com foco na área de I&DT, através da mobilidade de estudantes e pesquisadores em Portugal e no Brasil. VIGÊNCIA: 16/08/2024 A 16/08/2029. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Jorge Manuel dos Santos Conde- Diretor-Presidente Instituto Politécnico de Coimbra. RECURSOS: R$ 00,00. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024. Processo: 23249.035524.2024- 90. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA (CNPJ: 06.274.757/0001-50) e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA (CNPJ: 05.527.341/0001-33). Objeto: apoiar o Programa de Trainee em Saneamento - Nível Técnico, que visa proporcionar aos profissionais com até 03 (três) anos de formação, egressos dos cursos técnicos de: Automação Industrial, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Informática, Mecânica, Química, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, por meio de treinamento em atividades supervisionadas com apoio acadêmico e científico, o desenvolvimento de habilidades, competências e responsabilidades indispensáveis ao exercício profissional, bem como a ampliação e o aprofundamento do nível de conhecimento técnico, favorecendo, com isto, a inserção desses profissionais no mercado de trabalho com vistas a contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento dos profissionais no Estado do Maranhão e no Brasil. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: trinta e seis meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Maranhão. CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.041444.2024 . Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial e Recepcionista visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA - Campus Alcântara Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 17/10/2024. RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA. Dap. Ratificação em 17/10/2024. JORGE RENATO SANTOS DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.876,71. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 17/10/2024) 158292-26408-2024NE000032 CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158285 Nº Processo: 23249.040145/2024-11. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BA R R E I R I N H A S . Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do remanescente de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - campus Barreirinhas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 28.386,07. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.033041/2024-51. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 46.449.531/0001-67 - ECOVILLE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de licenças/permissão de uso para reutilização dos projetos básico e executivo, caderno de especificações e planilha de quantitativo de preços, referente à construção de refeitório, contratados por meio do processo 23249.050704.2022-30, para a implantação em mais 18 (dezoito) Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 284.240,16. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). CAMPUS CAXIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL em exercício DO IFMA/CAMPUS CAXIAS, designado nos termos da PORTARIA Nº 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação pessoal e a situação da notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve: NOTIFICAR A empresa THAIS OLIVEIRA BORGES, CNPJ: 31.096.317/0001-05, para tomar ciência da abertura de processo sancionatório por descumprimento na entrega do material do Empenho 2024NE000110 referente a adjudicação e homologação da CONTRATAÇÃO DIRETA 90004/2024 (UG 158456), conforme processo administrativo nº 23249.037097.2024-84. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a qual deverá ser encaminhada por e-mail para [email protected] e [email protected]. A cópia digital do processo pode ser solicitada através dos mesmos e-mails. Caxias/MA, 17 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.058127/2023-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus santa inês com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme especificações estimadas no termo de referêncianas e no edital.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.341,84. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158455 Nº Processo: 23249039888202449 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Eletricista, Pedreiro, Servente de Obra, Técnico em Refrigeração e Vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA -Campus Coelho Neto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da rescisão unilateral do contrato nº 10/2023. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 16/10/2024. JONIERE DO NASCIMENTO CASTRO. Diretor de Administratação. Valor Global: R$ 194.703,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 17/10/2024) 158455-26408-2024NE800077 CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral com amparo no art. 79, inciso i, combinado com o art. 78, incisos i, ii, iii, v e viii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).