DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800045 45 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.051227.2023-19 Pregão Nº 1/2024. Contratante: INST.FE D. D O MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 26.722.189/0001-10-CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do IFMA-Campus Viana. Fundamento Legal: . Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 47.262,52. Data de Assinatura: 09/10/2024 (COMPRASNET 4.0-18/10/2023). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 154860 Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral com amparo no art. 79, inciso i, combinado com o art. 78, incisos i, ii, iii, v e viii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 158144-26414-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 005/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.009922.2024-42. Concedente: WEVERTON RETTE, CNPJ: 25.383.612/0001-31. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/10/2024. CAMPUS CORUMBÁ EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 2.5, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.007067.2024-35, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS CORUMBÁ ÁREA: METALURGIA EXTRATIVA . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .NV010002 .ERIKA SARTORI BERTANHA .- .66,2 .66,2 .A P R OV A DA . .2º .NV010001 .THIERRY OLIVEIRA CANDIDO .- .64,3 .64,3 .A P R OV A D O RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.008990/2024-94. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas . Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar em período letivo do IFMS Campus Três Lagoas . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 142.031,96. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 14 AO EDITAL 92/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 091/2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve: retificar o Cronograma - Anexo I do Edital 92/2024 e retificação nº 11: . .At i v i d a d e .Data de Inicio .Data Fim . .Realização das Provas Objetiva e Dissertativa .20/10/2024 . . .Publicação do caderno de provas e do gabarito .21/10/2024 . . .Interposição de recursos contra as questões e o gabarito Prova Objetiva .22/10/2024 .23/10/2024 . .Publicação do Gabarito da Prova Objetiva Final .30/10/2024 . . .Publicação do resultado preliminar da Prova Objetiva .08/11/2024 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova Objetiva .11/11/2024 .12/11/2024 . .Publicação de resultado final da Prova Objetiva .14/11/2024 . . .Publicação da relação de candidatos que terão a prova dissertativa corrigidas .14/11/2024 . . .Publicação de resultado preliminar da Prova Dissertativa .11/12/2024 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova Dissertativa .11/12/2024 .13/12/2024 . .Publicação de resultado final da Prova Dissertativa .18/12/2024 . . .Sorteio dos Temas para Provas Didáticas .13/01/2025 . . .Convocação para a Prova Desempenho Didático .13/01/2025 . . .(período para) Realização da Prova de Desempenho Didático e entrega do Memorial de Títulos .14/01/2025 .27/01/2025 . .Publicação de resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático .29/01/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Desempenho Didático .29/01/2025 .31/01/2025 . .Publicação de resultado final da Prova de Desempenho Didático .06/02/2025 . . .Publicação de resultado preliminar da Prova de Títulos .07/02/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Títulos .07/02/2025 .09/02/2025 . .Publicação do resultado final da Prova de Títulos .12/02/2025 . . .Convocação para a Heteroidentificação .12/02/2025 . . .(período para) Heteroidentificação .14/02/2025 .21/02/2025 . .Publicação do resultado preliminar da Heteroidentificação .25/02/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da Heteroidentificação .25/02/2025 .27/02/2025 . .Publicação de resultado final da Heteroidentificação .07/03/2025 . . .Publicação do resultado preliminar do concurso .07/03/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar do concurso .07/03/2025 .11/03/2025 . .Publicação do resultado final do concurso (HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL) .14/03/2025 . RAFAEL BASTOS TEIXEIRA