DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 08/11/2024 a 07/05/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 17/10/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Pedro Cesar Almeida, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Wagner Jose dos Santos Junior, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Débora Pelli; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 08/12/2024. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo Contratante e Débora Pelli, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23833.001220/2022-77. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856,72. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO NR. 90005. Processo: 23051.010654/2024-88. Contratante: UASG 158507. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada Associação de Pequeno Produtor Rurais de ATM e Região. CNPJ: 14.137.285/0001-11. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da rede de educação pública. Verba FNDE/PNAE/PNAES, exercício 2024. Vigência do contrato: Período de 15/10/2024 a 30/07/2025. Valor total R$ 36.543,87. Fundamento legal: Lei nr. 11.947/2009, Lei 8666/93. Data de assinatura 15/10/2024. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA. Processo nº 23051.019304/2024-17. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 33/2024 para concessão de cotas institucionais de bolsas de Doutorado. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. VIGÊNCIA: 66 (sessenta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor Presidente em exercício da FAPESPA. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158307 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23051.019824/2022-48. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2022 firmado entre o ifpa/campus rural de maraba por mais 12 meses de 17/10/2024 a 17/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.903,40. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EMMANOEL MARQUES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 98/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; EMMANOEL MARQUES DA SILVA, Contratado(a). ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 99/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERALDO NEVES DE OLIVEIRA NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 99/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; GERALDO NEVES DE OLIVEIRA NETO, Contratado(a). ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 100/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ADRIANO DA SILVA FÉLIX; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 100/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; ADRIANO DA SILVA FÉLIX, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do campus avançado soledade- ifpb, nos termos do art. 57,(ii), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.040,08. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 14/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 04/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial nas dependências e instalações do campus avançado pedras de fogo- ifpb, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.845,92. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23381.004977/2023-69. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 29/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do campus avançado areia- ifpb, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.531,52. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 48/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº CCT PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 263.990,40 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos - valor arrendondado no sistema).. Vigência: 09/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.990,40. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).