DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800048 48 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N°134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: INFORMATICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 21/10/2024 e termino as 17h do dia 01/11/2024, conforme item 2 do Edital 134/2024; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 134/2024, no periodo de 21 a 24 de outubro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/ 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 134/2024. SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao CAMPUS PITANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156545 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.014884/2023-48. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira, Item 1.1.2 e Cláusula Segunda, Item 2.1 do 1º Termo de Apostilamento, com base no Artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Onde se lê: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho/2023, número de registro no MTE: PR00092/2023, data de registro no MTE: 20/01/2023 - número da solicitação: MR001703/2023 - número do processo: 13068.100287/2023-39 - data do protocolo: 20/01/2023, com efeitos a partir de 01/02/2023. Leia-se: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho/2023/2024, número de registro no MTE: PR001837/2023, data de registro no MTE: 27/07/2023 - número da solicitação: MR041201/2023 - número do processo: 13068.105638/2023-06 - data do protocolo: 27/07/2023, com efeitos a partir de 01/06/2023. Onde se lê: O valor mensal do contrato no período de 01 de fevereiro de 2023 à 09 de agosto de 2023. Leia-se: O valor mensal do contrato no período de 02 de outubro de 2023 à 02 de junho de 2025. Vigência: 02/10/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.338,20. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 32, de 9 de outubro de 2024, cujo extrato foi publicado no DOU de 10 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 56, que tornou pública a abertura de PROCES S O SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas. No subitem 1.2, seguem as devidas alterações: . .Á R EA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .A LT E R AÇ ÃO . .Sociologia .108 .Titulação exigida - Onde se lê: Licenciatura em Ciências Sociais, LEIA-SE: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA . . .Sociologia .210 .Titulação exigida - Onde se lê: Licenciatura em Ciências Sociais, LEIA-SE: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA . CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151909 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23358.023325/2022-72. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08 /2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 /11 /2024 a 01 /11 /2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Informar alteração de endereço da empresa conforme já consta no preâmbulo deste termo aditivo. 1.1.3. Reajustar os valores do contrato pelo índice ipca, segundo a cláusula sexta do contrato. 1.1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285,60. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23298.005785/2024-85. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O acréscimo de dois postos de trabalho de cozinheiro, passando de 01 posto para 3 postos, permanecendo os 09 postos de auxiliar de cozinha. O valor mensal do contrato passará de r$ 32.633,09(trinta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e nove centavos) para r$ 39.549,75 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos.) o valor anual do contrato 04/2024 passará de r$ 391.597,08 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos) para r$ 474.597,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais), com fundamento no art. 65, i, "b", da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.597,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154853 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23519.014326/2022-61. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605,87. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23737.000318/2022-38. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 19/10/2024 a 19/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619,34. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001415/2024-18. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção do ifpi campus esperantina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.323.602,39. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001414/2024-65. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para a obra de construção do ifpi campus de barras, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001412/2024-76. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.055.754/0001-03 - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção do ifpi campus de altos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.323.602,29. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 A Autoridade Superior do Instituto Federal do Piaui homologa resultado do pregão eletrônico 90028/2024 em favor de : 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19,vencedora do ite m 10 no valor total de R$ 21.670,00(vinte e um mil seiscentos e setenta reais);AC EQUIPAMENTO S E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ46.221.464/0001 29 vencedora do item 41 no valor total r$ 29.493,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais);ALFA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.233.193/0001-10,vencedora dos itens 30 e 37 no valor total de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais); COMERCIAL COSTA ADACADISTA-ANA MARIA SOARES DA COST A, CNPJ 52.461.022/0001-52 vencedora dos itens 21 e 28 no valor total de R$ 170.045,00 (Cento e setenta mil e quarenta e cinco reais); ANA P ULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ 48.844.664/0001-63 vencedora do item 40 no valor total de R$15.15 0,00 (Quinze mil cento e cinquenta reais); B10 LICITA LTDA, CNPJ 24.375.213/0001-66 vencedora dos itens 13 e 16 no valor total de R$332.600, 00 (Trezentos e trinta e dois mil e seiscentos reais); BIDDEN COMERCIAL LTDA,CNPJ 36.181.473/ 0001-80 vencedora do item 08 no valor total de R$ 413.532,80(Quatrocentos e treze mil quinhen tos e trinta e dois reais e oitenta centavos); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ 45.329.312/0001-81 vencedora do item 39 no valor total de R$ 220.449,10(Duzentos e vinte mil quatrocentose quarenta e nove reais e dez centavos);CARLOS HENRIQUE MACHADO LTDA 15.658.767/0001-80 vence dora do item 06 no valor total de R$ 111.900,00(Cento e onze mil e novecentos reais);GRAVITEONFABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS LTDA, CNPJ 31.159.735/0001-96 vencedora do item 32 no valor total de R$ 409.590,00 (Quatrocentos e nove mil quinhentos e noventa reais); GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA, CNPJ 53.111.650/0001-70 vencedora do item 38 no valor total de R$ 18.590,10 (Dezoito mil quinhentos e noventa reais e dez centavos); GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ 24.325.538/0001-34 vencedora do itens 01 e 02 no valor total de R$