DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76 vencedora do item 04 no valor total de R$ 13.860,00 (Treze mil oitocentos e sessenta reais); PRIME SYSTEM LTDA CNPJ: 41.841.664/0001-60 vencedora dos itens09 ,33,34 e 35 no valor total de R$ 295.894,00(Du zentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais);RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 49.495.719/0001-30 vencedora item 36 no valor total de R$ 8.370,00(Oito mile trezentos e setenta reais): RS COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 44.062.140/0001-60 vencedora do item 20 no valor total de R$ 29.186,16 (Vinte e nove mil cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP CNPJ: 04.063.503/0001-67 vencedora do item 05 no valor total de R$ 42.408,00 ( Quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais);SANTOS COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 50.533.416/0001-43 vencedora do item 15 no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:46.344.050/0001-97 vencedora dos itens 03,19,23,27 e 29 no valor total de R$ 180.510,21 (Cento e oitenta mil quinhentos e dez reais e vinte e um centavos);VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA CNPJ: 10.417.394/0001-31 vencedora do item 24 no valor total de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais), conforme consta no site oficial www.compras.gov.br MARCELO DE SOUZA ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 158146-26431-2024NE080023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 108/2024. Nº Processo: 23035.002917/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 108/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 01/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.075,44. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 15/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: DANIEL SILVA DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de outubro de 2024 e termo final em 19 de abril de 2025. Processo Nº 23134.002694.2024-85. Data de Assinatura: 16/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de outubro de 2024 e termo final em 19 de abril de 2025. Processo Nº 23134.002693.2024-31. Data de Assinatura: 16/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: LUYDH MARTHNELLY DE SOUSA - Contratada. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.004079/2024-73. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 35.413.234/0001-45 - S M A NATAL SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de dois geradores de hipoclorito de sódio e suas manutenções preventivas e corretivas, para o tratamento e desinfecção da água de duas piscinas nos termos da (750 m³ e 250 m³), para atender as demandas do ifrn, campus natal-centra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000272. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 45.799,92. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação do Refeitório do Campus Natal Central com Capacidade Mínima de 400 (quatrocentas) pessoas. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 17/10/2024) 158369-26435-2024NE800047 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor (a) William Daniel Silveira Pfarrius, matrícula SIAPE nº 2074632, junto à Unidade de Auditoria Interna, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, Lucia Campos Pellanda, Reitora, pela UFCSPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23419.000715/2020-16. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.244,92. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 23419.002648/2023-17. Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.581.704/0001-59 - GES MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tratará da alteração de titularidade da contratada, de acordo com o art. 104 da lei 14.133/21. A razão social da empresa deixará de ser Rafael Volino Schlindwein e Cia Ltda., nome fantasia "Mavil Monitoramento", e passará a ser GES MONITORAMENTO LTDA., nome fantasia "GFCON Portaria Remota". Vigência: 14/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.592,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Paulo Antonio Pasqual Júnior. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/11/2024 a 01/03/2025. Data da Assinatura: 16/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158157 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23270.001754/2020-45. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: É o objeto deste 4º termo de apostilamento a repactuação dos valores retroativos devidos à empresa.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.613,88. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo 11/10/2024, Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Biotecnologia, que entre celebram, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Guajará-Mirim e Yan PABLO Moreira Xavier AMPARO LEGAL: Nº 8745/93 OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 16/10/2021 a 16/11/2024, estabelecido na cláusula segunda da contratada de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 17/10/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratado. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JOAO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 14/10/2024 a 13/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Joao Paulo Adams, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 158152 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23231.000053/2022-26. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (meses), com início em 20/10/2024, encerrando-se em 20/4/2025 e seguindo o cronograma. Vigência: 20/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23254.000084.2023-08 Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio IFRR Nº 002/2023. Processo no 23254.000084.2023-08. Partes: Instituto Federal de Roraima de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31 Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM - CNPJ: 07.339.438/0001-48 e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDeI, por mais quatro 4 (quatro) meses: de 09/10/2024 a 09/02/2025. Data da assinatura 09/10/2024. Assinaram: pelo IFRR Nilra Jane Filgueira Bezerra - Reitora, pelo IDESAM Paola Pacheco Bleicker - Diretora Executiva e pela Fundação FAEPI Luana Marinho Monteiro - Diretora Geral.Boa Vista - RR, 16 de outubro de 2024. Nilra Jane Filgueira Bezerra- Reitora