DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Marcia Cristina de Costa Trindade Cyrino, contratada. Data da Assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS Nº PROCESSO: 23308.002011.2023-70 Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: MBM SEGURADORA S/A CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Guarulhos e estudantes dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam revistas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 111. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). CAMPUS ITAPETININGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA Pública Nº 3/2024. Dispensa de Licitação Nº do Processo: 23433.001148.2024-52. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA 1 ao Edital de Chamada Pública nº 3/2024, publicado quinta-feira, dia 10 de outubro de 2024 no DOU - Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 197. Onde se lê: Sessão de abertura: 22/10/2024, às 13h30. Leia-se: Sessão de abertura: 30/10/2024, às 13h30. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM Diretor Geral do Campus Itapetininga CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida. Contrato nº 1528/2023 (Processo Licitação nº 23435.001051.2022-68). Nº do Processo: 23435.001381.2024-15. Contratante: IFSP Campus Piracicaba, CNPJ nº 10.882.594/0016-41. Contratada: LM Conservação Predial LTDA, CNPJ nº 10.896.293/0001-90. Objeto: Reconhecer o débito no valor de R$ 624,93 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), decorrente do pedido de repactuação solicitado pela Contratada em 13/09/2024 (após encerramento da vigência contratual), em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho SP004566 registrada em 24/05/2024 no sítio eletrônico do MTE, de acordo com o previsto na cláusula sexta do termo de contrato. Data de Assinatura: 17/10/2024. Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi- Diretor Geral - IFSP Campus Piracicaba CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346 Número do Contrato: 5346/2023. Nº Processo: 23311.000066/2023-96. Pregão. Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação continuado de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.215,84. Data de Assinatura: 21/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158711 Número do Contrato: 44711/2021. Nº Processo: 23434.001851/2021-16. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.065,74. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23464000099202473. Objeto: Aquisição de reagentes químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 10/10/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23060.001454/2023-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus propriá, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.570.723,36. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23222.000879/2023-85. Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 36.900.175/0001-00 - MAIS TECNOLOGIA E SERVI CO S LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 81/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do capítulo v, lei n.º 14.133/21, com início na data de 23/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23223.000862/2023-18. Dispensa. Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 079/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.764,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 71/2023 publicado no D.O de 18/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90414/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001358/2024-40. Dispensa Nº 292/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto if portas abertas, aprovado no edital interno36/2024 do ifsuldeminas - campus inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90036/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002868/2024-44. Dispensa Nº 275/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir, administrativa e financeiramente o Projeto do Programa Mulheres Mil - Ciclo 3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EDITAL 248/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 223/2024, de 21.09.2024: Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Geografia - Ampla Concorrência . . Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .MARCOS ROBERTO PAVANI .100 .1º . .ELAINE REGINA BRANCO .100 .2° . .IVAN LAZZARI MENDES .90 .3° . .MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA .80 .4º . .JOEL LUIS MELCHIORS .76 .5º Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Geografia - Pessoa com Deficiência . . Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .ELAINE REGINA BRANCO .100 .1° Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados CLÉBER ÁVILA BARBOSA Reitor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90634/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Produtos de Limpeza, Embalagens e Descartáveis para Restaurante Estudantil LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIDEC - 17/10/2024) 158137-26412-2024NE000001