DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital.. JOAO CARLOS FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 17/10/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS INCONFIDENTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90412/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000950202424. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE (Campus Inconfidentes). Total de itens: 20. Fundamento legal: Art. 14 da Lei 11.947/2009, de 16/06/2009. Justificativa: oferta de alimentos da agricultura familiar ao alunos do Campus Inconfidentes. Homologação em 08/10/2024, por LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, Diretor- Geral. Valor Global: R$ 60.230,49. Segue fornecedor, CPF e respectivo valor total: Giovani Junio Dalo, .731.686-*, R$ 11.320,00; Luciano Riciatti, .210.516-, R$ 11.101,75; Simonides Goncalves de Godoy, CPF: .685.396-, R$ 2.310,86; Igor Caique Souza Bueno, .272.276-*, R$ 5.444,73; Carlos Roberto do Couto, .993.926-, R$ 1.396,10; Henrique Cezarini .684.836-, R$ 924,35; Joao Vianei do Couto, R$ 924,35; Romildo Lima da Silva, .476.436-*, R$ 924,35; Roberto Dalo, .574.596-, R$ 2.580,00; Waldir Donizete Bueno, .651.596-, R$ 3.576,000; Roberto Carlos de Freitas, .479.886-*, R$ 6.988,00; Ismaicon de Carvalho dos Santos, .382.216-, R$ 10.752,00; Wander Aparecido da Cunha, .794.916-, R$ 1.988,00. CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23502.000682/2020-57. Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 07.382.639/0001-28 - R.N. EXTINTORES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o próximo período de vigência do dia 27/11/2024 a 27/11/2025.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.167,40. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23341.001377.2024-04. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 01/2024, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a 11/08/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2025 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.266,56. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PR O F ES S O R SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró-reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 16/09 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 4066 a 4086; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 4087 e 4088;– – Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 4089 a 4092, 4111 e 4112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9006/2023 publicado no D.O de 18/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009075/2023-49. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 7.168,08. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23036.002062/2022-68. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 16/2023 por mais 12 meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.948,16. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036010794202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para expansão e modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma SAS, incluindo garantia pelo período de 12 meses, na modalidade e remuneração perpétua, além dos seus serviços agregados de manutenção, suporte técnico, instalação, capacitação, serviços de consultoria, visando atender as necessidades das Diretorias do INEP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 17/10/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UFAPE Nº. Processo: 23875.000224/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratada: João Rafael Gomes de Morais. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 15/10/2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23065.041115/2023-08. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, por mais 12(doze) meses, a ALTERAÇÃO da Razão Social e do Endereço da Empresa. Fundamento Legal - LEI 8.666/93.Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.849,08. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23087.011571/2022-86. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e aplicação do índice de reajuste, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 21/11/2024 e término em 21/11/2025. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.977,22. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23087.009333/2021-20. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência, bem como aplicação do índice de reajuste do contrato nº