DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 28, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós- graduação em Química, Nível Doutorado, CURSO STRICTO SENSU PRESENCIAL, nas áreas de concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica; 4) Química Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022. a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período: de 18 a 27 de outubro de 2024. b) Seleção: O processo de seleção será realizado por meio da análise de Currículo Lattes. c) Nº Vagas: 09 (nove). Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Química poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgq/ ou pelo e-mail: [email protected]. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Nº Processo: 23087.016342/2024-10 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L - MG Contratado: SABRINA BALTHAZAR RAMOS FERREIRA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21- 10-2024 a 20-04-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23066.015778/2020-14. Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto" empoderando pessoas com leishmaniose cutânea: programa de intervenção para melhorar o intinerário do paciente e reduzir o estigma por meio da educação comunitária (eclipse) ", até 03/03/2025. Vigência: 01/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980.717,94. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 361/2024 Nº Processo: 23066.060886/2024-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INACILMA RITA SILVA ANDRADE. CPF: ..015-**. Objeto: O presente instrumento tem por objeto, entre si justa e acordada, a doação gratuita dos bens móveis permanentes em caráter definitivo e pertencentes a DOADORA, encontrados já desembaraçados e isentos de ônus, adiante especificados no termo de doação, os quais serão utilizados no Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16.10.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.003587/2024-78. Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio escolar (cuidador) e tradutor e intérprete de libras a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários e adequados à execução dos serviços para a universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 76.662,24. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDAD DE HAGEN (ALEMANHA). Ambas as Universidades signatárias concordam com a preparação de uma dissertação de doutorado de Tales Macedo da silva. A duração do acordo é até 14/10/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela UNIVERSIDAD DE HAGEN, Prof. Dr. Peter Risthaus (The Dran), Prof. Dr. Evanildo Costeski (Orientador) , Tales Macedo da Silva (candidato do Doutorado) Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA M AT I A S Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EDITAL Nº 2/2024/UFC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/UFC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDU C AÇ ÃO Processo nº 23067.045723/2024-44 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar as seguintes informações do Edital nº 01/UFC, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o da Universidade Federal do Ceará, publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2024, seção 3, páginas 51 a 57: ONDE SE LÊ: 3.2. Técnico de Tecnologia da Informação (Nível D - Técnico) 3.2.1. Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio completo + curso Técnico na área com ênfase em sistemas computacionais, concluído em instituição credenciada pelo MEC. LEIA-SE: 3.2. Técnico de Tecnologia da Informação (Nível D - Técnico) 3.2.1. Requisitos: Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais. ONDE SE LÊ: 3.3. Analista de Tecnologia da Informação (Nível E - Superior) 3.3.1. Requisitos: Curso de Graduação na área de Tecnologia da Informação, reconhecido pelo MEC, e registro no respectivo Conselho profissional. LEIA-SE: 3.3. Analista de Tecnologia da Informação (Nível E - Superior) 3.3.1. Requisitos: Curso de Graduação na área de Tecnologia da Informação, reconhecido pelo MEC. ONDE SE LÊ: 5.1.4. Para concorrer à vaga reservada, o candidato deverá: (...) b) enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br, a imagem legível de laudo médico ou de laudo caracterizador de deficiência permanente que apresente a identificação do candidato e atestar o CID, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, bem como as limitações funcionais e necessidades de adaptações. O documento deve, ainda, conter a data e o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional. Após o período estabelecido no cronograma, a solicitação será indeferida. LEIA-SE: 5.1.4. Para concorrer à vaga reservada, o candidato deverá: (...) b) enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br, a imagem legível de laudo médico ou de laudo caracterizador de deficiência permanente que apresente a identificação do candidato e atestar o CID, a espécie e o grau ou o nível da deficiência. O documento deve, ainda, conter a data e o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional. Após o período estabelecido no cronograma, a solicitação será indeferida. ONDE SE LÊ: 8.2. Terá direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente o candidato que comprovar: (...) b) ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Nesse caso, os doadores de medula óssea devem comprovar essa condição, anexando ao Formulário de Inscrição para Isenção cópia de declaração expedida por hemocentro, com data de expedição, no máximo, a partir de setembro de 2023, ou ainda, cópia da carteira de doador expedida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) cuja expedição tenha se dado a partir de setembro de 2023. LEIA-SE: 8.2. Terá direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente o candidato que comprovar: (...) b) ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Nesse caso, os doadores de medula óssea devem comprovar essa condição, anexando ao Formulário de Inscrição para Isenção cópia de declaração expedida por hemocentro, ou ainda, cópia da carteira de doador expedida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.027813/2024-53. Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificado digital (serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3 para pessoa física (e-cpf) com token, sem token e em nuvem).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 29.954,40. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.026275/2024-80 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade.Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .78/2024 .40h .Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza .Fundamentos de Programação e Inteligência Artificial .1º André Luís da Costa Mendonça .Ampla concorrência Fortaleza, 17 de outubro de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Nº Processo: 23855.001470/2024-82. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para a Divisão dos Laboratórios de Ensino - DLAE/PREG/UFDPar. Total de Itens Licitados: 172 (cento e setenta e dois) itens. Edital a partir de: 18/10/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital- 156680-5-90008-2024 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202- 020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro