Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/10/2024 · pág. 54

DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800054 54 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068044876202464. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar inverter para atender às demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2024/2025. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 153046-15225-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.048802/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Máquinas e Ferramentas para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 153046-15225-2024NE080001 EDITAL Nº 160, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 149/2024-Progep, publicado no DOU de 08 de outubro de 2024, seção 3, página 51, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, para reposicionar a candidata Karyne Berger Miertschink, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE ARTES Departamento: Artes Visuais Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/Arte, Educação, Composição e Cor Processo de seleção de docente n°: 23068.030513/2024-41 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Julia Calmon Bolsanelo Gianordoli .182,2 . .2º .Karyne Berger Miertschink .199,9 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 161, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de docente nº 23068.051422/2024-40, torna público o CANCELAMENTO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 150/2024- Progep, do Departamento de Terapia Ocupacional / CCS, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, seção 3, página 53. JOSIANA BINDA Pró-Reitora CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92015/2024 - UASG 153050 Nº Processo: 23068045393202487. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Mobiliários em Geral para a UFES - Campus de Alegre, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 153050-15225-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 182/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 166/2024, publicado no D.O.U. de 19/09/2024: 1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI) Classe: Classe D1 - 40 horas Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Classificação: Lucília Silva dos Santos (1° lugar), Maíra Índio do Brasil Dezerto da Motta (2° lugar), Jefferson da Paixão Martins (3° lugar), Tamiris Pereira Gonçalves (4° lugar), Ana Beatriz Sant'Anna de Andrade (5° lugar), Caroline Borges Busin (6° lugar) . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.179885/2024-65. Dispensa Nº 67/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização de Processo Seletivo para Ingresso de Alunos nos Diversos Níveis da Faetec. Custo operacional R$160.800,00 Coordenador Alexandre Robert dos Santos Almeida SIAPE 1630674 Fiscal Paulo Roberto de Araujo SIAPE 1097245. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.010693/2024-23. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 26.275.325/0001-70 - ANTONIO CARLOS MENEGATTI. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 27.650,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.010693/2024-23. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 48.581.332/0001-33 - ATR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 1.152.950,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205011664202489. Objeto: Contratação de serviço continuado de gestão de Propriedade Intelectual, sob demanda e sem mão de obra exclusiva, para gestão de PI da UFFS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA . Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico- práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.023606/2024-06. Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Clenir Antônio Dalcin, produtor rural, representando a COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG nº 670/2023 (SIC nº 010/2023). Processo 23070.060550/2023-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 17/10/2024 a 14/02/2025. Participes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. Assinatura: 16/10/2024. Validade: 17/10/2024 a 14/02/2025. EDITAL Nº 98, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024. Nº 98 - Área do concurso: Alimentos e Nutrição Básica/Faculdade de Nutrição, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Ana Carolina da Silva Lima, média: 9,70; 2º - Mirella de Paiva Lopes Oliveira, média: 9,27; 3º - Mariana Arruda Silva, média: 7,73; 4º - Rayanne Maciel Fernandes Cavalcante, média: 7,67; 5º - Renatta Pereira Barbosa Damasceno, média: 7,03. Candidata Aprovada Reserva de Negros: 1º - Ana Carolina da Silva Lima, média: 9,70. (Processo n° 23070.035558/2024-63) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 98/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 19/2024. CONTRATADO: FABIO BAUM. VIGENCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 11/10/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Fabio Baum, contratado.