DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800055 55 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 98/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 20/2024. CONTRATADO: GLAUCIO JOSÉ GOMES. VIGENCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 12/10/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Glaucio José Gomes, contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422017273202322. Objeto: Aquisição de peças e componentes de TIC, conforme descrito no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silvio Americo Sasdelli, 1.842, Ed. Lorivo, Sala 303, Vila a, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 17/10/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.014556/2024-41. Pregão Nº 90.008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 30.982.183/0001-59 - TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução do seguinte serviço comum de engenharia: execução da infraestrutura do prédio do CIFMA - Fase 1, no campus da UNIFEI Itajubá/MG, nas condições estabelecidas no edital e no termo de referência do pregão eletrônico nº 90.008/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 877.571,91. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088017898202413. Objeto: Aquisição de produtos químicos controlados para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.028131/2024-10 - Convênio nº 55/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EXED CONSULTING BRL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.011.570/0001-01. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Rodrigues Radesca Villalobos Mendes, Representante Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 16/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 156678 Nº Processo: 23854007668202418. Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ. SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2024) 156678-26453-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153061 Número do Concessão Administrativa: 08/2018. Nº Processo: 23071.008736/2018-25. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.11.2024 a 01.11.2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.432,12. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061 Número do Concessão Administrativa: 06/2018. Nº Processo: 23071.008736/2018-25. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10.11.2024 a 10.11.2025.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.195,92. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2022 - UASG 153061 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23071.011165/2022-92. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.560,12. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 230710030822024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de portaria para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2024) 153061-15228-2023NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004448/24-40. Objeto: Compra de tintas e material de pintura para atender ao Almoxarifado da Pró Reitoria de Infraestrutura da UFJF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 17/10/2024) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.025324/2023-99. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículo de passeio 1.0 ou superior com motorista, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar condicionado, com vidros elétricos, ano de fabricação 2021 ou superior, com quilometragem livre para cada diária, incluindo seguro total para todos os passageiros por conta da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 485.941,40. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.034483/2019-06, resolve aplicar à empresa ALL MEDICA DIST. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.095.969/0001-32, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 13 (treze) meses. TEODORICO DE CASTRO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 138/2022-UFLA Processo: 23090.021755/2024-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir os dados orçamentários da Nota de Empenho n. 2024NE001543, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura: 16/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 136/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Yves Moreira Ribeiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1214/2024. Vigência: 13/09/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.252237/2024-10.