DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800065 65 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10827/2024. Nº Processo: 23077.124692/2024-78. Dispensa. Nº 60080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10827.22.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 16/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.220,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90026/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 19.750.069/0001-60, Itens: 7 (R$ 2,70), 11 (R$ 19,12); GM COMERCIO LTDA, CNPJ 50.547.931/0001-82, Itens: 2 (R$ 4,60), 13 (R$ 60,04); LILIANE PEREIRA DA SILVA, CNPJ 49.631.495/0001-46, Item: 1 (R$ 4,92); MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJ 50.171.371/0001-04, Item: 14 (R$ 12,75); MATHEUS XAVIER DO NASCIMENTO, CNPJ 52.446.561/0001-12, Itens: 5 (R$ 64,25), 12 (R$ 83,00); NO R D ES T E POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74, Itens: 4 (R$ 2,10), 6 (R$ 0,89); PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, Item: 8 (R$ 490,01); RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 28.031.958/0001-69, Itens: 3 (R$ 14,00), 9 (R$ 6,50). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23528.001050/2021-01. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 27/2020-mejc, referente ao exercício de 2024.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.430,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23528.013055/2020-98. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, do Contrato nº 08/2021, referente ao exercício de 2024. Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.584,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23528.008813/2020-56. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 27/2020-mejc, referente ao exercício de 2024. Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.047,50. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23528.015086/2019-40. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, do contrato nº 50/2019, referente ao exercício de 2024. Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.072,20. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 77/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.123311/2024-33 .ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO .40H .Geografia Física e Cartografia SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2777 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Associação Latino Americana para Promoção de Saúde Oral e Pesquisa Odontológica - LAOHA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o acordo original, para desenvolvimento do projeto de pesquisa "Efeito de um dentifrício com vitamina D na inflamação gengival de indivíduos com placa visível e portadores de gengivite", até 16 de outubro de 2025. Alterar o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. DATA E A S S I N AT U R A : 16/10/2024. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ana Rita Fa c c h i n i , Diretora-Presidente da FAURGS e Cristina Cunha Villar, Presidente da LAOHA. PROCESSO nº 23078.537809/2024-70. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 34, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 02/2023, de 18 de Janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 19 de Janeiro de 2023, processo nº 23078.556990/2021-71, realizado na área de História da Educação, do Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 19 de Janeiro de 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.262414/2023-17 Espécie: Convênio Específico n° 11/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Desenvolvimento Institucional e Inovação do PEC/COPPE/UFRJ". Valor: R$ 643.314,51 (seiscentos e quarenta e três mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Data de assinatura: 16 de outubro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.208449/2021-49 Especie : Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico: 02/2021 Título: "Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides" Objeto : o aumento do valor global de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para R$159.668,74 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) Data de Assinatura : 15/10/2024 Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. Cassia Curan Turci - Vice Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.223978/2023-34 Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico: 20/2023 Título: "Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade" Objeto: o aumento do valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 522.762,87 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura : 16/10/2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. Cassia Curan Turci - Vice Reitora EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.234047/2024-42 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23079.234047/2024 42 Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE, CNPJ: 06.977.747/0002-61 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de curso in company referente à instrumentos de análise de políticas públicas. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.250962/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 03/2023 Título: Políticas e Estratégias de permanência para mães e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social na ECO Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de novembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 16 de outubro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho - Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23079.225347/2020-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225347/2020-15, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2022, como reflexo das homologações das convenções coletivas de trabalho: rj000618/2022, com vigência de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023; rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, às quais está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, a saber, recepcionista bilíngue, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.686,48. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).