DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE MENDONCA DELGADO Pró-reitora de Gestão e Governança, Substituta (SIASGnet - 17/10/2024) 153115-15236-2024NE987654 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 296/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Jhonrob Silos e Secadores LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Jhonrob Silos e Secadores LTDA, o seu representante legal Joacir Venson. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 297/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Carrolândia Peças e Serviços LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Carrolândia Peças e Serviços LTDA, o seu representante legal Valter Pereira da Silva. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 298/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Tetra Educação LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Tetra Educação LTDA, o seu representante legal Jheython Vieira Santana. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 299/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Rede Cidadã. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Rede Cidadã, o seu representante legal Aurelusia Rene Andrade Cassemiro. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.17995/2024-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e a FUNDAÇÃO BITURY, CNPJ nº 20.655.938/0001-57. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRPE/ UABJ e Fundação Bitury para realização do "2º Jardim Digital", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da publicac–ão no DOU. AVISO DE RETIFICAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a publicação no DOU de 16/10/2024, Seção 3, página 58, nos termos a seguir: onde se lê: PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato n° 39/2023-Progepe de Professor Substituto..." leia-se "SEGUNDO termo aditivo ao Contrato n° 39/2023-Progepe de Professor Substituto", permanecendo inalterados os demais termos. Recife, 16 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a publicação no DOU de 16/10/2024, Seção 3, página 58, nos termos a seguir: onde se lê: PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato n° 42/2023-Progepe de Professor Substituto..." leia-se "SEGUNDO termo aditivo ao Contrato n° 42/2023-Progepe de Professor Substituto", permanecendo inalterados os demais termos. Recife, 16 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ DE SENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.011325/2022. Objeto: Contratação deempresa de engenharia para a realização de REFORMA DO LABORATÓRIO DE CARNE,LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E CERCAMENTO, localizados no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI/UFRPE), campus Senador José Hermírio de Moraes, localizado em Tiúma, São Lourenço da Mata/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Pe 05, Km 25, N° 4000 - Tiúma, Tiuma - São Lourenço da Mata/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital encontram-se disponíveis no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 a Y z L c KC f s r J f R b T w R W r J q y I 0 _ZHtK4nM?usp=drive_link. MARIO LEAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2024) 153165-15239-2024NE000819 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082012332202455. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o evento X Encontro dos Servidores em Educação da UFRPE (ENSEDUC), para a semana de Integração de novos servidores da UFRPE e demais eventos de Capacitação que forem realizados pela PROGEPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal.. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 153165-15239-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 35/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a homologação do resultado final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações nos seguintes termos: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFINIT). O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA) O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS APROVADOS. Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós- Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO): 1ª EDICLEIDE MACEDO DA SILVA - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1ª Fernanda Loffler Niemeyer Attademo- APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE): 1ª Ruann Victor de Andrade Lira - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º René Descartes Olímpio Pereira - APROVADO. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA): 1º Heitor de Oliveira Braga - APROVADO - CLASSIFICADO. Programa de Pós- graduação em Direito (PPGD): 1° Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA . Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS): 1º Raoni Borges Barbosa - APROVADO - CLASSIFICADO. LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 012513/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Vanessa Karla Rebouças da Silva Lucena. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Espécie: Contrato nº 012513/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Jakson Gomes de Oliveira Junior. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Espécie: Contrato nº 012986/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Adailson Pinho de Araújo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Espécie: Contrato nº 012374/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Andréa Mirne de Macedo Dantas. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Espécie: Contrato nº 012955/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Ítalo José Rebouças de Oliveira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Espécie: Contrato nº 013181/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Victor de Andrade Dantas. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.