DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800067 67 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23091.007789/2023-77. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da atualização do salário mínimo pelo decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o n° rn000192/2024 em 22 de maio de 2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.700,40. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052455/2024-49. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 555.097,56. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2024/0124. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC e EMPRESA NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA. Objeto: execução do projeto de pesquisa intitulado "Controle de temperatura de ambientes refrigerados e identificação de falhas empregando inteligência artificial". Vigência: vigorará de 01/11/2024 a 30/04/2027. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data de Assinatura: 14/10/2024. Processo UFSC: 23080.050466/2024- 94 Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Adriano Francisco Ronzoni e Cláudio Pellegrini , pela NIDEC. R E T I F I C AÇ ÃO Considere-se revogada e invalidada a publicação realizada no Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2/2023, Contrato: 263/2020, Processo: 23080.041461/2020-47, no DOU, Seção 3, de 02/01/2024, página 82, visto não ter sido cumprida a condicionante 2.a, da Cláusula Segunda, do respectivo termo aditivo: 2 A eficácia deste aditamento ao Contrato, bem como seus anexos, está condicionada à: a) assinatura do aditamento do TED e sua respectiva publicação do extrato no sítio eletrônico oficial da Unidade Descentralizadora. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 23080.017092/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 43/DDP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 21/10/2024 e as 17:00 horas do dia 25/10/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB. (48) 3721-4755. E-mail: [email protected]. Site: https://ecz.ccb.ufsc.br/. Departamento de Cirurgia - CLC/CCS. (48) 3721-9052/4161. E-mail: [email protected]. Site: https://cirurgia.ufsc.br/ 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081117671202437. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Contêineres para a UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Cordenador de Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081121778202480. Objeto: Registro de Preços para aquisição de desktops e notebooks destinados a todos os campi da UFSM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 17/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 23089.009681/2021-87. Pregão. Nº 110/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O acréscimo contratual de dois veículos ao contrato nº 100/2021 a partir de 03/10/2024, com fundamento no § 1º, do artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.988,76. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23089.005865/2022-59. Pregão. Nº 105/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 12.560.643/0001-79 - FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVICO GERAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 082/2022 com reajuste do item contratado e acolhe a mudança da razão social da contratada, em consonância com as cláusulas 1ª (primeira) da sétima alteração do contrato social da empresa, protocolada na junta comercial do estado de são paulo sob o número 1.236.907/24-3 a contratada deixará de ser nomeada como combate controle de pragas e serviços gerais ltda. Epp e passará a ser nomeada como fl controle de pregas e serviços gerais ltda. a contratada se compromete com os termos acordados no contrato 082/2022, seus termos aditivos, seus termos de apostilamento e anexos, mantendo a estrutura e o padrão de execução contratual até então apresentados. a vigência do novo período terá início em 21/10/2024 e encerramento em 20/10/2025. o reajuste será de 4,237600%, conforme variação do ipca.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.030,02. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23089.003672/2021-82. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o terceiro reajuste do contrato 41/2021, correspondente a variação de 4,498250 % ao valor do contrato, conforme índice ipca, referente ao período de 01/08/2023 a 31/07/2024, conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca) entre as duas datas. após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 62.968,56 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 65.801,04 (sessenta e cinco mil oitocentos e um reais e quatro centavos), a partir dos documentos fiscais emitidos a partir de 01/11/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. o valor mensal estimado do contrato original, passara de r$5.247,38 (cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), para o valor de r$ 5.483,42 (cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.801,04. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089026824202468. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 153031-15240-2024NE000001